A PEC 241/2016 é de autoria do poder executivo e foi enviada ao Congresso Nacional em junho deste ano. O governo quer, em nome do ajuste fiscal e do equilíbrio das contas públicas, por um feio severo nos gastos. A medida prevê congelamento dos investimentos por um período de 20 anos. Segundo levantamento do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, se a PEC for aprovada, o sistema de saúde vai perder 743 bilhões de reais nos próximos 20 anos. A educação terá perda de 24 bilhões de reais por ano.
Além destas percas, o valor do salário mínimo será alterado, reduzido. Se a PEC for aprovada, virá outra mais dura para atacar a previdência social e a política de valorização do salário mínimo que foi adota pelos governos Lula e Dilma.
Padre João, por várias vezes subiu à tribuna para condenar o retrocesso que está embutido na PEC 241. “O golpe mostrou suas garras e mostrou para que veio: acabar com as políticas públicas e os investimentos sociais. Serão 20 anos sem nada para a saúde, educação. É o fim do SUS – Sistema Único de Saúde. Os pobres ficarão sem assistência médica, hospitalar e de medicamentos. O piso nacional dos professores, o Plano Nacional de Educação vão para a lata de lixo. Não podemos permitir este retrocesso. Não à PEC 241,” desabafa Padre João.
