O projeto “Juntos para Servir” representa Minas na 1ª Plenária do Plano Nacional da Pesca Artesanal – região Sudeste (ES; SP; RJ; MG), nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2024 em Vitória- ES.
Foi realizada a 1ª Plenária do Plano Nacional da Pesca Artesanal – região Sudeste em Vitória- ES e os pescadores e pescadoras de Minas Gerais estiveram representados por Vanessa Gaudereto – projeto Juntos para Servir e pelo pescador Emmerson.
A Plenária é uma importante etapa para elaboração de políticas, normas, programas e ações em prol dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil para os próximos 10 anos (2025 – 2035), com o olhar participativo e região.
Além da participação do Secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho e equipe do Ministério, estiveram presentes pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, gestores, Movimentos Sociais, estudantes e Entidades representativas da categoria.
Os delegados e delegadas presentes selecioram (cada participante) 2 dos 7 eixos de discussão para proporem propostas conforme diretrizes do PNPA.
A participação de Vanessa Gaudereto representando o projeto “Juntos para Servir ” foi essencial e ímpar, pois foi capaz de levar as inúmeras demandas da pesca artesanal de Minas e apresentou propostas de solução.
A ampliação da participação popular e do controle social a partir da gestão do Governo do Presidente Lula voltou e com ela a esperança da consolidação de políticas que garantam desenvolvimento sustentável com justiça social para a pesca artesanal.
Vanessa participou de 2 grupos de trabalho a saber: 1 – Gestão, Ordenamento, Uso Sustentável, e Conservação dos Recursos e Territórios Pesqueiros; 2 – Emergência Climática e Pesca Artesanal. Ela apresentou e defendeu diversas propostas nos 2 eixos que foram aprovadas e serão encaminhadas para a Plenaria Nacional, e também apresentou 3 importantes Moções que tb foram aprovados na íntegra, destacando umas das propostas que tb foi enquanto moção foi a solicitação/recomendação da criação de uma estrutura junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para atendimento total e exclusivo dos pescadores e pescadoras atingidos(as) por empreendimentos e mudanças climáticas.
Vanessa também apresentou o exemplo da Lei mineira N° 24981/2024 que torna o/a pescador e pescadora patrimônio vivo e cultural, e todos os presentes solicitaram o modelo para apresentarem em seus Estados.
Como delegada à Plenária Nacional (23/03/2025), Vanessa pretende intensificar as escutas no Estado para garantir propostas que atendam as necessidades dos pescadores e pescadoras de Minas Gerais.
A Portaria MPA Nº 269, de 11 de junho de 2024, apresenta as diretrizes para a construção do Plano.
