Convidado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e com todas as despesas pagas pela instituição, o deputado federal Padre João, presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, participou nessa quarta e quinta-feira, 23 e 24 de agosto, do seminário internacional “Elementos úteis para a concepção de leis e regulamentos de compras públicas para a agricultura familiar”, em Bogotá, na Colômbia.
Na quarta-feira, o deputado ministrou a palestra “Análise das normas de compras públicas no Brasil”, e falou sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Padre João apresentou um histórico da estratégia Fome Zero iniciada no governo do ex-presidente Lula, em 2003. Na época, uma das ações de fomento à Agricultura Familiar foi a compra institucional de produtos desse setor.
“As Compras Públicas promovem a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e uma alimentação mais saudável porque a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores, permitindo que os produtos sejam frescos, diversificados, de qualidade e adequados ao hábito alimentar local, respeitando também as tradições culturais da população da região”, ponderou Padre João.
Em sua explanação, o deputado defendeu o papel do parlamentar em cada etapa da implementação de políticas públicas. “É fundamental o apoio do poder legislativo para garantir a política e os programas das compras públicas. O parlamentar está de certa forma entre o governo e a sociedade civil. Ele pode estabelecer esse diálogo em todo o processo. No processo de produção, que exige determinada legislação; no processo de beneficiamento da produção, que exige também outras especificidades; e no processo de aquisição e distribuição dos produtos da Agricultura Familiar. Em todas as fases é indispensável a participação do parlamentar”, defendeu.
Ao final da apresentação, Padre João destacou os retrocessos no Brasil pós-golpe. O enfraquecimento e até extinção de programas sociais e políticas públicas voltadas para as classes mais pobres têm empurrado o país de volta ao passado de pobreza e miséria. “Durante os governos petistas, o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), feito constatado em 2014. Porém, a postura neoliberal do atual governo ilegítimo tem recolocado o país em risco da “prevalência de subalimentação”, que é indicador utilizado para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional”, finalizou o deputado.
