Foi aprovado nessa quarta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.179/2016, que prevê a criação do Conselho dos Técnicos Agrícolas e Industriais. Com grande contribuição do deputado federal Padre João, há anos a categoria vem lutando pela criação do Conselho próprio. “Os técnicos agrícolas são fundamentais para os agricultores, sobretudo para a agricultura familiar. Prestam um serviço para toda sociedade, pois agregam mais qualidade e fartura à produção de alimentos”, defendeu o deputado.
A profissão é regulamentada pela Lei 5.524/1968 e pelo Decreto 90.922/1985, mas os profissionais estão vinculados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA). Neste sistema, os técnicos fazem o registro e pagam as taxas anuais, podem votar para as direções, mas não podem ser votados. Atualmente o Brasil possui mais de 1 milhão de técnicos agrícolas e industriais.
A luta pela criação do conselho é antiga. Em 2014 foi instituído um Grupo de Trabalho pela Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas para elaborar a minuta do projeto. Em 2016 o Ministério do Trabalho enviou o projeto para a Presidência da República sob o comando de Dilma Rousseff. O projeto estava parado na Secretaria da Casa Civil do governo federal e corria o risco de ser arquivado por pressão política.
Diante dessa situação, os técnicos procuraram o deputado federal Padre João, coordenador do Núcleo Agrário na Câmara para intervir no processo. Foram agendadas reuniões na Secretaria Geral da Presidência, Relações Institucionais e Casa Civil, juntamente com representantes dos técnicos agrícolas, na pessoa do Carlos Roberto Alves, do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (SINTAMIG) e também do presidente Ely Avelino, solicitando que o governo enviasse ao Congresso Nacional o Projeto de Lei. Em maio de 2016 a presidente Dilma Rousseff atendeu ao apelo e encaminhou o projeto. O projeto tramitou, foi debatido, e em todas as comissões Padre João acompanhou o processo, sempre atendendo o pleito dos técnicos.
Padre João considerou um avanço a aprovação do projeto, que segue agora para o Senado. “Os técnicos agrícolas prestam um serviço importante ao país. Estão lá na ponta, junto aos agricultores, ajudando e orientando. Uma categoria importante que precisa ter voz e vez. Nada melhor do que um Conselho próprio. É preciso suprir esta lacuna na Lei. Vamos acompanhar o processo no Senado, até a sanção presidencial. Estamos sempre atentos aos projetos de interesse da categoria”, finalizou Padre João.
