Na tarde do último sábado, 11, os participantes da Assembleia Geral do Mandato Coletivo e Participativo Deputado Padre João foram divididos em cinco grupos temáticos: Agroecologia, Educação e Cultura, Acesso à Terra e Habitação, Meio Ambiente e Direitos das Minorias e Relações de Trabalho. A proposta dos trabalhos em grupos foi refletir sobre como o mandato pode avançar na elaboração de políticas públicas nessas áreas.
Entre as demandas apresentadas no grupo de debateu a Agroecologia, estão: necessidade de promover em todas as regionais do Estado cursos de Agroecologia; fortalecer a luta contra os agrotóxicos através do resgate dos comitês da campanha e construção de um Caderno Agroecológico; propor legislação de incentivo às hortas agroecológicas nas escolas rurais incluindo a Agroecologia como disciplina transversal; incentivar e promover o uso de microtratores, tração animal e plantio direto; incentivar a criação de peixes em pequena escala integrada à hortas urbanas e periurbanas; e lutar pela aprovação do Plano Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB) que atualmente está travado.
O grupo destinado a discutir Educação e Cultura se subdividiu em três: EFA e Licenciatura em Educação do Campo, Educação Pública e Cultura. No primeiro, um dos pontos mais debatidos foi a necessidade de atuação do mandato para exigir dos governos que as EFAs sejam equiparadas às escolas públicas em termos de infraestrutura e destinação de recursos. Já sobre Educação Pública, o grupo avaliou a necessidade de o mandato atuar em favor da construção de um novo currículo que esteja contextualizado com o momento atual, abordando princípios humanitários, sociais e comunitários nas escolas. Já sobre a Cultura, os participantes afirmaram que o mandato precisa avançar muito no debate cultural. O grupo solicitou que sejam criados espaços específicos para debater a cultura, inclusive com assessoria voltada para o atendimento das pautas culturais.
Sobre o eixo Acesso à Terra e Habitação, a principal demanda apresentada pelo grupo foi a necessidade urgente de uma agenda com o governador Fernando Pimentel para apresentação das reivindicações. “Muitas famílias estão com dificuldade de acesso à alimentação, água, moradia digna e foram relatadas várias ameaças de morte. Há também muita luta por terra devoluta e contra as monoculturas. “Membros do grupo solicitam que seja feito um documento e que o mandato possa encaminhar ao governador exigindo uma agenda e soluções para os conflitos”, diz o relatório elaborado na oficina.
Já na oficina sobre Meio Ambiente, foram apresentadas diversas demandas, entre elas: a necessidade de um enfrentamento dos processos de mineração evitando a destruição dos ambientes responsáveis pela produção de água (florestas); viabilizar estudos para promover novas práticas sustentáveis para as populações ribeirinhas; apresentar projeto para proibir a cultura de eucalipto nas áreas de recargo d’água, cerrado e caatinga; apoiar a inclusão de educação ambiental obrigatória nas escolas; apoio aos projetos de convivência com o semiárido, dentre outras.
Por fim, na oficina Direitos das Minorias e Relações de Trabalho, um dos principais encaminhamentos foi fomentar iniciativas que promovam o empoderamento da mulher. Os participantes solicitaram que o mandato elabore material específico para formação das mulheres e que haja mais abertura para as mulheres e juventude nos espaços políticos.
