Cumprindo sua missão principal de legislar e fiscalizar, o deputado federal Padre João apresentou mais um Projeto de Lei (PL) para beneficiar pequenos agricultores. Atuante na defesa da agricultura familiar, do meio ambiente, da segurança alimentar, da educação do campo, da produção orgânica e agroecológica, das minorias, com o PL 9625/2018, Padre João pretende instituir a política nacional de incentivo à produção de álcool da agricultura familiar e em pequenas cooperativas. É mais renda para os agricultores e autonomia para movimentar os negócios, produzindo o próprio combustível.
O mundo vive uma carência de energia. O petróleo é finito, caro, não renovável e altamente poluente. Fonte de disputas e guerras. Nosso país é um grande produtor de energia renovável, de biocombustível. Em 2017, o Brasil produziu 14 bilhões de litros de álcool hidratado e mais 12 bilhões de litros de álcool anídrico, aquele que é misturado à gasolina. O país é o quarto no ranking mundial na produção de álcool a partir do bagaço da cana. Essa produção se refere apenas ao álcool a partir da cana de açúcar.
Minas na vanguarda
Minas Gerais é o terceiro maior produtor do país com 3 bilhões de litros por ano, perdendo somente para São Paulo e Goiás. “Esta produção poderia ser triplicada se fossem implementadas as micro destilarias para os agricultores familiares individuais e em cooperativas. É isto que estamos propondo e querendo. Na maioria dos quintais e pequenas propriedades existe plantação de cana. Tudo isso poderia ser aproveitado para produção de combustível e os restos da fibra poderiam ser aproveitados para alimentação de animais. Energia é uma questão estratégica para o país. É soberania e renda para nosso povo. É limpa e renovável”, defende Padre João.
Enquanto deputado estadual, Padre João apresentou Projeto de Lei 1207/2003 que foi aprovado e sancionado pelo executivo, transformado na Lei 15456/2005, que ainda não foi regulamentada. “Nossa tarefa agora é regulamentá-la, envolvendo os órgãos competentes do governo, para que seja aplicada trazendo mais benefícios para os agricultores familiares do estado”, afirmou Padre João.
Confira a proposta em:
https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&n=1207&t=PL
