A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pelo deputado federal Padre João, em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), entregou carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com recomendações para aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (PAA). O programa realiza compras de alimentos principalmente de assentamentos e da agricultura familiar, que depois são doados a instituições assistenciais de todo o país.
Padre João destacou a importância do programa. “Empodera os agricultores familiares, as comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, dá prioridade às mulheres e garante renda e autonomia. Queremos que a presidência priorize as pautas relacionadas ao PAA e que seja dada atenção especial às demandas orçamentárias debatidas nas comissões”, argumentou.
O programa sofreu um grande corte de recursos nos últimos anos e uma emenda parlamentar que destinava mais de R$ 200 milhões ao PAA foi realocada para outras destinações. A presidente do Consea, Elisabetta Recine, defendeu a manutenção do programa e a recuperação de seu orçamento para garantir a qualidade de vida da população brasileira. “É um programa estratégico que faz a relação do agricultor familiar com o mercado institucional ou com as famílias diretamente. Isso, além de aumentar a disponibilidade de alimentos saudáveis também gera um processo de capacitação da agricultura familiar para produzir mais alimentos”, justificou.
Emendas Segundo a secretária adjunta de Segurança Alimentar do Ministério de Desenvolvimento Social, Lilian Rahal, apesar da redução dos recursos dos últimos anos, já estão sendo feitos esforços para tentar recuperar os recursos das emendas parlamentares. Ela informou ainda que falta uma aliança mais efetiva entre os produtores e as instituições que são beneficiadas com doações.
“Temos tido dificuldade de construir alianças com quem recebe esse alimento. Muitas vezes porque são entidades assistenciais de municípios pequenos, entidades pobres ou com pouca agregação”, explicou. Lilian Rahal acrescentou a ampliação das compras para a alimentação escolar, por exemplo, também adquire a produção da agricultura familiar.
*Com informações da Agência Câmara Notícias.
