O deputado federal Padre João participou nessa quarta-feira, 11, de café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura do Congresso Nacional em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA). Objetivo do encontro foi debater mudanças no setor pesqueiro com a transferência da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Defensor dos direitos da classe pesqueira, em outubro do ano passado, Padre João presidiu audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), para debater o cenário do setor. Entidades relataram a situação dramática vivida pelos pescadores que dependem da pesca para sobreviver e sustentar suas famílias. Pescadores sem documentação para trabalhar, embarcações sem licença, dificuldade de ter acesso ao benefício do INSS, falta de estrutura.
O Brasil tem 7,3 quilômetros de litoral, 12 bacias hidrográficas e um enorme potencial para a pesca. No entanto, a falta de investimento e a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura prejudica o setor. Os cortes no orçamento são outro entrave. O subsídio de combustível destinado aos pescadores, chamado de subvenção econômica ao preço do óleo diesel de embarcações pesqueiras, sofrerá queda de investimentos de R$ 11.653.867,00 para R$ 1.213.564,00 em 2018.
“O tratamento que este governo golpista tem dado aos pescadores é inadmissível. É necessário investimentos em pesquisas, desoneração de impostos na cadeia produtiva, retomar a política de estímulo ao consumo, linhas de crédito e iniciativas que possibilitem a melhoria da renda dos pescadores artesanais”, enfatizou Padre João.
