Será realizada no próximo dia 3, a 3ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, em Ponte Nova. Com o tema “Bacia do Rio Doce, Nossa Casa Comum” e lema “Cuidando da terra e plantando água com justiça e soberania popular”, a romaria faz uma reflexão sobre a luta dos movimentos eclesiais e sociais nestes dois anos e meio do maior crime socioambiental da história do Brasil: o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O deputado federal Padre João vai participar de mais essa edição. O parlamentar esteve presente nas edições anteriores, além de ter participado de reuniões e audiências públicas lutando pelos direitos dos atingidos e pela reparação dos danos causados às comunidades e ao meio ambiente.
Para o deputado, a luta para que a justiça seja feita precisa ser fortalecida. “A Romaria tem sido espaço de fé, de luta e denúncia ao longo desses dois anos e meio do crime da Samarco/Vale/BHP Billiton que matou vinte pessoas, destruiu Bento Rodrigues, comunidades em Mariana, Barra Longa e devastou a Bacia do Rio Doce e parte do Oceano Atlântico. Até hoje ninguém foi punido. A nova Bento Rodrigues não saiu do papel. Os atingidos ainda não foram indenizados e os efeitos da lama continuam matando, produzindo doenças físicas e psicológicas. A fé nos anima. Parabéns a Província Eclesiástica de Mariana, as dioceses da Bacia do Rio Doce, as lideranças pastorais, movimentos sociais pela luta e realização de mais essa edição”, ponderou Padre João.
Memória
* 1ª Romaria: Resplendor – 5 de junho de 2016 – Tema: “Bacia do Rio Doce, Nossa Casa Comum”. Lema: “Corresponsabilidade de todos frente à vida ameaçada”.
* 2ª Romaria: Caratinga – 4 de junho de 2017 – Tema: “Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum”. Lema: “Povos, Terra e Águas clamam por Justiça”!
* 3ª Romaria: Ponte Nova – 3 de junho de 2018 – Tema: “Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum”. Lema: “Cuidando da Terra e Plantando Água, com Justiça e Soberania Popular”.
Deputado Padre João na luta
Logo após o crime da Samarco/Vale/BHP Billiton, no dia 5 de novembro de 2015, Padre João esteve em Mariana por cinco dias e articulou a presença de várias autoridades de governos para dar encaminhamentos e amenizar os sofrimentos da população atingida.
O deputado foi eleito membro da Comissão Externa da Câmara, instituída no dia 11 de maio de 2015, para acompanhar e monitorar as ações da empresa e dos governos sobre o rompimento da barragem. A Comissão fez visita técnica em novembro de 2015, em Bento Rodrigues e participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas. Realizou sete audiências públicas e teve relatório de atividades aprovado em 11 de maio de 2016.
Encaminhamentos
Projetos de Lei:
* PL 4.287/2016: altera a Lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens;
* PL 4.286/2016: altera a Lei sobre Crimes Ambientais e eleva o valor das multas;
* PL4.285/2016: altera a Lei da política de resíduos sólidos, equiparando os rejeitos da mineração como perigosos e estabelece norma e recursos para uso de novas tecnologias no uso destes rejeitos;
* Moção de repúdio ao acordo assinado entre entres os governos e as empresas para sanar os problemas;
* Requerimentos aos diversos órgãos de governo e da Justiça.
Comissão de Direitos Humanos
Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado federal Padre João propôs e realizou diligência da Comissão, juntamente com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na Jornada de Um Ano de Lama e Luta. A Diligência começou em 31 de outubro de 2016, em Regência, no Espírito Santo, foz do Rio Doce, e terminou no dia 5 de novembro daquele ano, em Bento Rodrigues. O relatório foi aprovado no dia 24 de março de 2017, na semana do Dia Mundial da Água.
Diagnóstico
* Recusa de cadastramento de pessoas atingidas para recebimento de benefícios;
* Impactos sobre a saúde da população atingida;
* Discriminação contra a mulher;
* Prejuízo no abastecimento de água potável;
* Desemprego nas comunidades;
* Indenização insuficiente às famílias afetadas;
* Pescadores, areeiros, artesãos, hoteleiros não foram reconhecidos como atingidos. A nova Bento Rodrigues não foi construída até hoje.
Encaminhamentos
Requerimentos e ofícios ao Tribunal de Contas da União; Ministério Público de Minas e do Espírito Santo; Federal; Defensoria Pública dos dois Estados e Federal e diversos Ministérios. Da tribuna e nas Comissões Padre João tem denunciado as violações dos direitos humanos, o descaso das empresas e a omissão do Judiciário em relação aos atingidos pelo crime da Samarco/Vale/BHP Billiton.
Você sabia?
Que o Ministério Público Federal ajuizou ação contra a Samarco/Vale/ BHP Billiton no valor de R$ 155 bilhões para indenizar os atingidos, reconstruir as comunidades e recuperar a Bacia do Rio Doce? Já o acordo celebrado entre o governo federal, governo de Minas, do Espírito Santo e as empresas é de R$ 20 bilhões. Esse valor deve ser pago durante 20 anos, executado pela Fundação Renova. Desse montante só foram investidos R$ 3 bilhões.
