Foi aprovada nessa terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, Requerimento de autoria do deputado federal Padre João para realização de audiência pública que irá discutir o tema “A importância para o Brasil de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNARA)”, a realizar na próxima terça-feira, 12, às 14h30. Também serão debatidos os Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que vão na contramão da PNARA e propõem a flexibilização da legislação em vigor, permitindo o uso de mais venenos na agricultura.
Também foi aprovado o Requerimento 3/2018, de autoria do deputado Padre João, que solicita a realização de reuniões externas em alguns municípios de Minas Gerais para debater a PNARA e os PL’s que querem liberar o uso de mais agrotóxicos, como é o caso do PL 6299/2002, conhecido como “PL do veneno”. “Vários estudos apontam que os impactos dos agrotóxicos à Saúde e ao meio ambiente são muitos. Além da contaminação do ecossistema, podem provocar doenças, mutilações, alterações genéticas e até levar à morte. Diante disso, é urgente a necessidade de discutir amplamente com a sociedade e banir esses venenos das lavouras”, ponderou Padre João.
Para a audiência pública foram convidados: Karen Friedrich, coordenadora do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Franciléia Paula, representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos; Marina Lacôrte, especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace; Pedro Serafim, procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Ana Paula Bortoletto, representante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável; e Rogério Newald, secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos será lançado
Ainda sobre essa temática, nesta sexta-feira, 8, o deputado federal Padre João representa a Comissão Especial do PNARA no evento de lançamento do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, às 15h, na Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro, localizada na Rua dos Guajajaras, 40, 13º andar, centro de Belo Horizonte)