O deputado federal Padre João, defensor da produção agroecológica e orgânica, da agricultura familiar, da segurança alimentar e nutricional comemorou a aprovação do Projeto de Lei 6670/16 que cria a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos – PNARA pela Comissão Especial, nesta terça, 04/11/2018. O debate foi intenso, longo e difícil.
Em 2011, Padre João propôs a criação da Subcomissão Especial que analisou os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O relatório de Padre João é um marco no parlamento brasileiro sobre o tema, que constatou vários problemas: o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo; cada brasileiro consome, em média, 8 litros de veneno por ano; problemas na fiscalização, subnotificação de doenças e diagnóstico de doenças causadas por agrotóxicos, como: câncer, depressão, doenças renais e hepáticas, suicídio, mutação genética, entre outras.
Diante deste quadro estarrecedor, foi criada a Campanha Nacional contra o uso dos agrotóxicos, debates, seminários, fóruns e ações legislativas, com vários projetos de lei. Padre João apresentou vários projetos visando redução e maior controle no uso dos agrotóxicos. Um deles se tornou lei, sancionado neste ano: lei 13730/2018: ausência de notificação de doenças pelos profissionais de saúde passa a ser infração grave.
Por outro lado, o agronegócio vem atuando com força total no sentido de afrouxar a legislação e até mesmo promovendo um “liberou geral”. Esta proposta está sintetizada no projeto de lei 6299/2002, conhecido como pacote do veneno. O texto já aprovado na Comissão Especial e depende da aprovação pelo plenário. Se aprovado, segue para o Senado. Com o PNARA, a situação legislativa é mesma.
Padre João é membro da Comissão Especial que aprovou o projeto da redução no uso dos agrotóxicos. “Esta tem sido a nossa luta: pela vida, pelo alimento saudável, livre de agrotóxico, pela produção agroecológica e orgânica, pela mãe terra. Chega de veneno. Foi uma vitória importante. Precisamos de apoio da sociedade para aprovarmos a matéria também no plenário e depois no Senado. A aprovação foi um presente, justamente pelo dia internacional de combate aos agrotóxicos comemorado no dia 03 de dezembro. Vamos à luta,” afirmou Padre João.
