O deputado federal Padre João apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 932, de 2015, que estabelece representação de afrodescendentes em publicidade governamental e ao Projeto de Lei nº 7.060, de 2017 apensado, como substitutivo para garantia de diversidade étnico-racial e de gênero na publicidade oficial.
Recentemente, após manifestação de Bolsonaro, o Banco do Brasil retirou do ar propaganda veiculada em cadeia nacional e que continha uma campanha que explora diversidade racial e sexual, cujo objetivo era atrair os jovens. Segundo as informações divulgadas pela imprensa, o governo não aceitou e manifestou insatisfação com a propaganda.
Nesta semana, em sentido contrário ao posicionamento de Bolsonaro, o parlamentar deu parecer favorável pela aprovação dos Projetos de Leis que garantem maior representatividade nas publicidades.
Estudo realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo constatou a baixa participação da população afrodescendente nos veículos de comunicação de massa, incluindo jornais, telenovelas e publicidade. Levantamento feito junto às revistas impressas brasileiras constatou que 94% das mulheres expostas eram brancas. A conclusão do estudo é que isso representa menores oportunidades e menos poder de voz e atuação política na sociedade para a população negra.
O substitutivo da Lei, ao qual Padre João se manifestou favorável, pede que inclua-se o artigo 40-A na Lei 12.232 de 2010, que deve observar-se-á na elaboração das campanhas publicitárias objeto desta lei, a representação da diversidade étnico-racial, de acordo com o censo oficial e tornando obrigatória a presença de pelo menos um modelo de origem afrodescendente nas peças publicitárias com mais de um modelo. Da mesma forma deverá ser garantida a representatividade de gênero, observado a especificidade do público a que será dirigida a publicidade.
De acordo com Padre João, o Brasil é um país plural, com uma infinidade de corpos, rostos e visões de mundo e nenhuma dela deve ser desprezada ou mesmo tratada com indiferença. Ele ainda afirma: “a comunicação oficial de uma país deve refletir a realidade deste Brasil com várias faces e não continuar a impor um corpo, raça, cor ou credo. Nossa população não é padrão e que bom que não seja, pois, a diferença é que nos torna tão únicos”.
Confira o relatório protocolado:
