A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou, por solicitação do Padre João e de outros parlamentares do PT, audiência pública para discutir, com especialistas e autoridades do Ministério da Educação, o contingenciamento dos recursos da educação anunciados pelo governo Bolsonaro, e os impactos na manutenção e funcionamento das Instituições de Ensino do País.
No requerimento os parlamentares lembraram que o MEC anunciou os cortes sem qualquer fundamentação técnica, baseando-se em conjecturas alheias à realidade das instituições. Padre João exigiu do MEC explicações sobre os critérios utilizados para bloquear os recursos e sobre como as escolas afetadas arcarão com as despesas de manutenção, por exemplo.
“Os cortes orçamentários efetuados pelo MEC comprometem sobremaneira o funcionamento das universidades públicas e também representa uma indevida utilização da gestão do orçamento público para censurar e constranger atividades intelectuais e formativas no âmbito das universidades”, afirmaram os parlamentares.
Durante o debate Padre João disse que os cortes representam perseguição do governo ao saber e à cultura, e que o povo brasileiro já percebe que a educação no Brasil divide-se em dois períodos bem diversos: antes e depois dos governos de Lula. “O olhar atencioso do presidente Lula cobriu desde a educação infantil até os cursos de doutorado. Lula construiu novas escolas, contratou recursos humanos, adquiriu equipamentos, interiorizou e democratizou o acesso ao saber. O atual governo odeia isso”.
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