Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na quinta-feira (1), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em três ações para suspender a validade da Medida Provisória (MP) que transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a demarcação de terras indígenas.

Em maio, o Senado havia votado a continuidade da MP 870/2019, que mantia quase que a totalidade das reformas nos ministérios que haviam sido feitos pelo governo Bolsonaro. Mas, no que tange os povos indígenas, houve derrota do governo. Senadores votaram em favor do retorno da Funai. A versão da MP foi submetida ao Senado no formato de Projeto de Lei, depois de ter sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no dia 22 de maio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demarcação de terras indígenas na Funai, em derrota para o governo. Para Padre João, “o retorno da demarcação de terras a Funai é uma parte deste luta contra o retrocesso que enfrentamos por meio do governo Bolsonaro”, diz.