As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3) o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos. As discussões acontecem a partir das 9 horas no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Para as entidades que apoiam o seminário, a crescente disputa pela terra nos territórios brasileiros está, cada vez mais, complexa e acentuada. De um lado, o governo estimularia o desmatamento para fins de produção rural e mineral quando corta recursos dos órgãos de fiscalização e controle ambiental. De outro, instituições internacionais estariam cada vez mais presentes, como grandes empresas ligadas ao agronegócio e mineradoras. Os resultados seriam a concentração fundiária, desmatamento, poluição das águas, presença de agrotóxicos nos alimentos e no meio ambiente e violência. A população urbana também estaria sendo atingida pelas consequências à sua saúde e à sua segurança alimentar. Uma das ideias para enfrentar essa situação seria a retomada da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNaRA).
O Seminário Terra, Território, Diversidade e Lutas já ocorreu em São Paulo de 6 a 9 de junho. Agora, é a vez de Brasília. O objetivo principal é mostrar a importância da redução do uso de agrotóxicos para a produção de alimentos, lançar a Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica e propor uma agenda legislativa sobre os temas da terra, dos territórios, da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos.
Programação
9h – Abertura com Leonardo Monteiro (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES), Fausto Pinato (PP/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
Convidados: Bela Gil, nutricionista, chef e apresentadora, e Joe Valle produtor orgânico e empresário.
11h – Lançamento da Frente Parlamentar da Agroecologia e Produção Orgânica
12h – Coletiva de imprensa no Salão Verde
14h – Terra e territórios com Joenia Wapichana (Rede/RR) Heitor Schuch m(PSB/RS)
Convidados: Sérgio Sauer (UnB) , Ronaldo dos Santos (CONAQ), Padre Paulo Renato Pereira (CNBB) e lideranças indígenas
15h15 – Saúde, agroecologia e soberania alimentar: chega de agrotóxicos
Padre João (PT/MG), Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Glauber Braga (PSOL/RJ)
Convidados: Pedro Serafim (Ministério Público / Fórum de Combate aos
Impactos dos Agrotóxicos), Idê Gurgel (Fiocruz), Maria Emília Pacheco (FASE /ANA)
16h15 – Debate com a plenária
17h – Encerramento
Promoção
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apoio
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais da Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – CONTRAF
GREENPEACE
Via Campesina
WWF
Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar da Saúde
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da
ONU
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
Texto: Pedro Calvi / Comissão de Direitos Humanos e Minorias
