O deputado Federal Padre João apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL-444/2020) a fim de sustar os efeitos de alteração em Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RDC 177/2017 proibiu a produção, importação, comercialização e utilização do veneno paraquat no Brasil desde setembro de 2020.
O herbicida Paraquat, apesar de altamente tóxico, é um dos venenos preferidos do agronegócio, estando banido em mais de 55 países do mundo. Não há antídoto eficaz para a reversão dos quadros clínicos das vítimas do composto químico. Hemorragia, falência múltipla dos órgãos e insuficiência respiratória são alguns dos possíveis danos ao organismo. Ademais, evidências apontam para uma estreita relação entre o contato com o tóxico a médio e longo prazo e alta nos índices de suicídio, mal de Parkinson, Alzheimer, mutações genéticas, doenças renais, hepáticas, cardíacas e pulmonares.
Sob pressão do agronegócio e alegando a existência de um estoque considerável do paraquat, os ruralistas querem usar o veneno na produção de alimentos até 2021. O deputado Federal Padre João e demais membros da bancada do PT na Câmara protocolaram o PDL, visando sustentar a Resolução anterior da Anvisa. “O agronegócio só quer lucros. Mesmo sabendo da norma, eles compraram o produto justamente para fazer pressão. Uma estratégia de guerra para provocar mais mortes”, afirma Padre João.
Padre João lembra que o povo brasileiro precisa de alimentos saudáveis, de equilíbrio ambiental e da produção que respeite a vida e promova a saúde para o campo e a cidade. Por isso é urgente que o PDL seja aprovado e não mais se use o veneno paraquat.
