O deputado Padre João (PT-MG) afirmou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento no plenário da Câmara, que a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso é uma “perversidade” porque dificulta o acesso à aposentadoria, principalmente para as mulheres e homens do campo, as viúvas e as professoras. O parlamentar classificou ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19), que a Reforma da Previdência, como a “PEC da Maldade”. “Essa é a PEC da maldade, a PEC para aprofundar o Brasil na miséria. Vão arrebentar com os municípios, porque quem banca os municípios é o aposentado, a agricultura familiar”, frisou.

O parlamentar mineiro disse ainda que a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro é “machista, porque o ataque desta PEC vai para cima das mulheres que são as mais afetadas”. Ele lembrou, por exemplo, que a proposição governista iguala a idade mínima das trabalhadoras rurais ao do homem trabalhador rural aos 60 anos, fazendo com que elas trabalhem mais cinco anos. Dessa forma, ele observou que a mulher rural só vai conseguir se aposentar após contribuir por mais de 40 anos, porque geralmente começam a trabalhar ainda jovens, antes dos 18 anos.

Ele observou também que a reforma é especialmente cruel com as viúvas. “A viúva rural vai na verdade perder a qualidade de vida. Às vezes um casal idoso que já tem um padrão de vida, que depende de medicamento, tem dois salários, os dois aposentados, se [ela] ficar viúva cai o padrão, [porque as duas fontes de renda] não acumulam”, explicou Padre João. Ele lamentou ainda que a situação é ainda pior para a viúva que depende apenas da pensão do marido/companheiro falecido. Padre João lembrou que a Reforma da Previdência de Bolsonaro propõe, nesse caso, que a viúva tenha direito a receber apenas 60% da pensão do falecido.

“Ai daquele que ataca o órfão e a viúva e daqueles que, às vezes até com a Bíblia, vêm aqui defender esse projeto de morte para o nosso povo, sobretudo esse povo que sustenta o nosso País dia e noite trabalhando para que o alimento chegue à mesa de quem está na cidade, do doutor e, inclusive, do deputado”, alertou o deputado Padre João ao citar um trecho da Bíblia que lança maldição para quem ataca os direitos do órfão e das viúvas.

O deputado lembrou que as professoras também perdem com a proposta reforma. Ele destacou que atualmente as professoras podem se aposentar com 25 anos de contribuição e aos 50 anos de idade, e com a reforma de Bolsonaro vão ter que trabalhar 10 anos a mais, até os 60 anos e com 30 anos de contribuição. “Hoje a professora tem um grande desgaste, todos sabem que há tensão. Agora, com o armamento então, vai estar como que refém, inclusive até de arma de fogo, de criança que está armada na sala de aula. E eles estão dizendo que essa PEC vem só para corrigir as distorções da elite, para cortar privilégios. Professor é uma categoria privilegiada neste nosso País? Onde?”, indagou.

BPC

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente garante o pagamento de um salário mínimo a idosos pobres e deficientes físicos que não conseguem cumprir as regras para a aposentadoria, o deputado Padre João afirmou que a proposta de Bolsonaro é também uma maldade.

“Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada hoje, de um salário mínimo e aos 65 anos de idade, só vai poder receber aos 70 anos, ainda com um monte de critérios que vai excluir os pobres. Só aquele miserável, indigente que vai ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada”, ressaltou o petista.

Aposentadoria por Invalidez

O parlamentar também ressaltou o aspecto sádico da reforma de Bolsonaro ao reduzir até mesmo o valor da aposentadoria em caso de invalidez. “Em caso de invalidez, o benefício cai de 100% para 60%. Quando a pessoa se aposenta por invalidez, ela tem o valor da última remuneração. Agora, cai para 60%! Veja bem. Isso é um golpe absurdo! Às vezes, a pessoa passa a ser dependente quando ela fica inválida, podendo passar a ser um cadeirante e precisar do auxílio de uma pessoa, e aí a remuneração cai para 60%. Isso é cortar privilégios, deputados? ”, argumentou.

Diante de tanto retrocesso, o deputado Padre João destacou que é preciso organizar a resistência para derrotar essa reforma. “É com a união do povo que a nossa luta continua. Não vamos abaixar a cabeça. Há aqui também a união dos partidos que têm compromisso com o povo, com a soberania do nosso País, e é assim que vamos lutar. Não desanimamos. E vamos mobilizar o povo para dar um basta à PEC 6”, finalizou.

Texto: Héber Carvalho (PT na Câmara)