Quando se fala em agricultura, boa parte da população remete à fazenda e à roça. A maioria se refere ao interior do país quando sem fala em produção de alimentos. Essa visão tecida ao longo da história é separatista e prejudicial quando desconsidera que tanto a cidade quanto o campo necessitam de saúde, educação, moradia digna e infraestrutura. A cidade não pode ser vista como um local a receber o abastecimento da produção. Não se pode dispensar o potencial produtivo dos grandes centros. Mas esse conceito e divisão aos poucos vêm sendo rompidos. O mandato do deputado federal Padre João tem dado importante contribuição.
Em Minas Gerais temos acompanhado grandes avanços, sobretudo no que se refere à agricultura familiar e produção sustentável. É de autoria de Padre João, então deputado estadual, a Lei 15.973/2006, regulamentada pelo Decreto 44.720/2008, que institui a política de agricultura urbana no Estado.
Parceiros
Dentre algumas ações, o mandato participou no processo de construção e integra um importante coletivo da região metropolitana de BH, denominado Rede Urbana de Agroecologia (RUA) Metropolitana. Integram o grupo membros de diversos parceiros de luta da causa da Agricultura Familiar, Urbana e Agroecologia, tais como Copasa, Emater, Empamig, Embrapa e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA). E ainda grupos da sociedade civil organizada: Rede de Intercâmbio, AUÊ, Terra Viva, Aroeira, dentre outros.
Junto à Emater, o mandato contribui no debate e encaminhamento de demandas do povo para que a empresa pública, com toda sua dinâmica e experiência na área, contribua para atender as demandas dos agricultores urbanos e peri-urbanos, além de contribuir na elaboração de políticas públicas mais eficientes. A Emater também dispõe de recursos financeiros para contribuir no aumento da capacidade operacional e infraestrutura da empresa. Cabe a ela fazer o serviço de assistência técnica e extensão rural com maior qualidade.
Além da Emater, o mandato dialoga com as secretarias municipais de diversos municípios da região metropolitana. Em Belo Horizonte o mandato atua junto à Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN). A produção de algumas ocupações da capital contribuem para complementar a renda e a melhoria da qualidade da qualidade de vida das famílias.
Ações na Região Metropolitana
“Fomentamos também a participação de demais organizações em outras prefeituras como é o caso de Ribeirão das Neves, onde estamos trabalhando com o grupo de agricultores e Secretaria de Segurança Alimentar”, relatou o deputado. Os debates foram iniciados para construção de hortas comunitárias de iniciativa popular. Já foram levantados alguns terrenos e locais onde a população está se organizando para criar hortas comunitárias.
Outro exemplo interessante é no município de Santa Luzia, onde o mandato e um grupo de cidadãos muito interessados no tema da agricultura urbana estão ajudando no levantamento e mapeamento das pessoas que a prática de plantarem em seus quintais. Além disso, o mandato também está ajudando no mapeamento de possíveis locais para serem criadas hortas comunitárias no município.
De forma mais ampla, o mandato do deputado federal Padre João também está acompanhando o trabalho da Agência Metropolitana do Estado de Minas Gerais e participando junto com as organizações para que os Planos Diretores dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte levem em consideração e importância do planejamento adequado do território urbano e rural.
“Isso é de suma importância, pois a ampliação das divisas urbanas sem nenhum critério está causando impacto muito grande na vida de muitos agricultores familiares e também no meio ambiente. Quando um território rural passa a ser classificado como urbano, apenas para atender aos interesses capitalistas das empresas do setor imobiliário, tem como consequência a expulsão do agricultor da sua terra, além de impedir que diversas culturas, animais e alimentos sejam produzidos naquele local. E junto a isso vem o desmatamento, a destruição das nascentes, a poluição, etc.”, comentou Padre João.
Diante desse cenário, o mandato está ajudando no planejamento sustentável dos Planos Diretores, participando das audiências públicas municipais, conversando com os técnicos da Agência Metropolitana, contribuindo com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais para que as necessidades da população sejam pautadas no município, respeitando o meio ambiente.
