Nesta semana, foi aprovado o relatório da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 875/2019, que institui ajuda financeira emergencial para as famílias de Brumadinho, vítimas do crime da mineradora Vale. Foi uma luta intensa, para que o valor não fosse contabilizado como renda, para não excluir os beneficiários do Bolsa Família e nem para aqueles que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que atende idosos e deficientes.
O deputado federal Padre João, presidente da Comissão Mista, que é composta por Deputados e Senadores, analisou a MP 875 e desde o início dos trabalhos, lutou para que o valor fosse de um salário mínimo, em vez dos R$ 600,00 proposto pelo governo. E que a ajuda financeira fosse estendida a todas as famílias atingidas de Brumadinho, mesmo para aquelas que estão fora do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada – BPC. E que fossem contempladas a famílias atingidas além de Brumadinho, aquelas que estão às margens do Rio Paraopeba, por onde a lama passou.
“Tivemos uma vitória na votação da MP no plenário da casa. Conseguimos aprovar a ajuda financeira com o valor de um salário mínimo para as famílias que estão recebendo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. E serão doze parcelas e não somente uma como previa o texto original. E este valor não vai ser considerado como renda para não excluir o benefício dos dois programas. Não foi possível ampliar para as famílias que estão fora dos dois programas e nem para aquelas de outros municípios do Rio Paraopeba. Mas não vamos parar de lutar por todos as vítimas,” afirma Padre João