BOLETIM ONLINE SEMANAL #TÔCOMPADREJOÃO EDIÇÃO N° 421
🎣🚣🏻♀️ Está marcada para o dia 17 de maio, às 10h, audiência pública requerida pelo mandato para discutir o prazo para recadastramento de pescadores. Inscreva-se e participe da audiencia pública https://youtu.be/noHM1PxI0gY
Feito semestralmente, a expectativa é de que esse tempo passe para um ano. Outro ponto a ser discutido é a necessidade de prorrogação do Registro Geral do Pescador (RGP) que vence em 30 de setembro deste ano. Será na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
☠️ Audiência pública sobre os agrotóxicos pulverizáveis e a violação ao direito humano à saúde e à alimentação adequadas, requerida pelo nosso mandato, foi realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 11/05. Saiba mais https://www.padrejoao.com.br/agrotoxicos-pulverizaveis/
🦑⭐🇧🇷 Estivemos em São Paulo, capital no dia 07 de maio, no lançamento da pré-candidatura de Lula e Alckmin à Presidência da República. Vamos Juntos pelo Brasil e por Minas Gerais, com Esperança e Fé em dias melhores! É um arco de alianças que se forma para esta jornada democrática: PT, PSB, PSOL, REDE, PC do B, PV e Solidariedade. https://www.facebook.com/padrejoao/videos/500572468435039
Diante da carestia e do desemprego que assolam o país, cabe lembrar que tramita na Câmara, a partir desta semana, o PL 1195/2022, do qual somos coautores. O projeto torna obrigatória a inclusão do valor do botijão de gás de 13 quilos na cesta básica. Como coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar (FPSAN), entendemos que os meios de garantir a sobrevivência digna devem estar assegurados ao povo. https://www.padrejoao.com.br/padre-joao-e-coautor-do-pl-1195/
🇧🇷 Nosso mandato foi eleito esta semana para ocupar a 1ª vice-presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. A CLP recebe propostas de iniciativa da sociedade civil que podem ser apreciadas pelos deputados e se transformar em leis. https://ptnacamara.org.br/site/comissao-do-trabalho-aprova-convite-a-ministro-da-educacao-para-explicar-casos-de-corrupcao-no-mec-2/
🚗⛽ Boa notícia! Aprovado no dia 11/05, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, nosso Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Cooperativas de Pequenos Agricultores. O (PL 9625/18) já tinha sido aprovado nas Comissões de Agricultura e de Minas e Energia. Resta agora a análise das Comissão de Finanças e de Constituição e Justiça. Estamos avançando! https://www.padrejoao.com.br/microdestilarias/
🚨⛰️ Nosso mandato conseguiu e a sociedade vai debater a mineração da Serra do Curral na Câmara dos Deputados por meio de audiência pública. O requerimento 8/2022 foi votado e aprovado na Comissão de Minas e Energia. Trata-se de ajudar a ecoar o clamor da população da capital mineira e de todo o Brasil contra a mineração predatória que, agressivamente avança até mesmo contra as populações que vivem nos grandes centros urbanos do país.
👩🏻🏫👨🏽🏫🎒📗 Nos solidarizamos com a injustiça sofrida pela categoria dos professores públicos estaduais que tiveram os 32 dias de greve punidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Sind-UTE/MG anunciou que vai recorrer contra a decisão do TJ que impôs multa de R$ 3.200.000,00 e bloqueio das contas do Sindicato. Reforçamos que o direito à greve está previsto no artigo 9º da Constituição Federal.
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