Cortes no orçamento, efeitos do golpe

Sempre em defesa da agricultura familiar da segurança alimentar e nutricional dos direitos humanos dos negros e indígenas da mulher da criança e do adolescente

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O deputado federal padre João com firmeza, alertou da tribuna da Câmara que o golpe não era contra o PT, contra a Dilma e contra a democracia. Era contra o povo brasileiro, sobretudo contra os mais pobres. O governo ilegítimo, sem votos, foi colocado no poder pelo setor financeiro para promover a destruição das conquistas dos trabalhadores, dos aposentados, dos estudantes, dos agricultores familiares, pescadores, indígenas, dos pobres, dos que tinham saído da pobreza nos últimos 14 anos. Com menos de dois anos do golpe, mais de 3,6 milhões de brasileiros voltaram a viver abaixo da linha de pobreza.

Os golpistas impuseram a aprovaram medidas desastrosas para o país. A PEC 241 ou PEC 55, Emenda Constitucional 95, congelou os investimentos públicos em Saúde e Educação por vinte anos. Uma tragédia social. É o fim da assistência social, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do sistema de educação. Tudo com vista a privatizar o sistema. E a fome continua: querem acabar com a aposentadoria do povo, com a tal “Reforma” da Previdência.

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 20/2017, Exercício Financeiro de 2018, pelo Congresso Nacional, com esforço, debate e emendas houve alguma alteração no valor, em alguns casos, pequenas elevações. Na maioria dos casos, permaneceu a proposta original, com reduções e cortes.

O deputado Padre João avaliou que o orçamento não foi apenas congelado. “Ele foi rebaixado. Alguns programas sofreram cortes de 100%, de 90% e 80%. A assistência social foi duramente prejudicada. Os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) sofreram cortes violentos. Apresentamos uma emenda na Comissão de Seguridade Social e Família assegurando R$ 1,5 bilhão para a pasta. O relator do orçamento acatou somente R$ 300 milhões. Isso para o país inteiro! É muito pouco. E esta conta vai cair lá nos municípios. Os CRAS vão fechar. O governo golpista não tem compromisso com os programas e políticas sociais. A fome e a miséria voltam a assombrar o país”, lamentou Padre João.