Autoridades de Minas Gerais, entre elas o deputado federal Padre João, revelam quadro caótico da crise hídrica no estado e cobram soluções. A audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão Externa da Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais, realizada nessa terça-feira, 31, discutiu o saneamento básico e qualidade da água, porém, a qualidade ficou para segundo plano diante da quase absoluta escassez de água.
Representante da Secretaria Estadual de Cidades e de Integração Regional do Governo de Minas Gerais, João Bosco Senra, definiu a atual falta de chuva como “anomalia de precipitação sem precedente na história”. “Nos últimos 120 anos, desde que se iniciou o processo de medição, é a situação mais grave que já passamos. Um período contínuo de cinco anos de seca, sobretudo no semiárido. E também em outras regiões de Minas, como é o caso de Belo Horizonte, que, pela primeira vez na história, ficou mais de 100 dias sem nenhuma chuva”, informou.
O resultado da crise hídrica é a queda recorde nos reservatórios de abastecimento de água, com reflexo direto na qualidade de vida da população e no desenvolvimento regional. Ao todo, 181 municípios decretaram estado de emergência devido à seca em Minas Gerais. A situação mais crítica está no norte do estado, região semiárida, onde há áreas em processo de desertificação.
Prefeito de Bonito de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis de Barros, descreveu o quadro de caos. Segundo Barros, os prejuízos com a seca chegam a R$ 4,5 bilhões, só no norte de Minas. As medidas emergenciais do governo estadual e das prefeituras que incluem campanha de redução do consumo em 30%; estudos sobre rodízio, sobretaxa e racionamento; ampliação do programa de perfuração e reativação de poços, entre outras, não foram suficientes. Barros citou vários projetos de barragens que não saem do papel há anos.
José Reis de Barros sugeriu que os parlamentares apresentem propostas que facilitem as licitações e as parcerias público privadas em obras emergenciais contra a seca. Ele também pediu melhores condições de financiamento por parte do FNE-Água, o fundo constitucional do Nordeste específico para projetos de uso sustentável da água, com a redução do atual juro de 8% para 2% ao ano, carência de 12 anos e prazo de 30 anos para pagamento.
“O que está sendo discutido é a qualidade da água, mas a situação é crítica e em muitos municípios mineiros nem água tem. Ou às vezes tem água na sede do município, mas nas comunidades distantes falta abastecimento. É o caso de Jaíba. No governo da presidenta Dilma foi destinada a alguns municípios uma retroescavadeira e uma pá para fazer barraginhas. As barraginhas têm resultado rápido. São tecnologias que provam que a seca tem solução. A Copasa tinha que ter um programa de barraginhas. Muitas vezes o prefeito esbarra na falta de diesel para colocar os equipamentos para funcionar. Se a Copasa fizesse uma parceria com as prefeituras para garantir o diesel, quantas barraginhas poderiam ser construídas? Faltam esses arranjos e parcerias que resolvem em médio prazo”, defendeu o deputado Padre João.
Qualidade da água
Quanto à qualidade da água em Minas Gerais, representantes dos Ministérios da Saúde e das Cidades manifestaram preocupação com o fato de que apenas 1 em cada 4 municípios do estado (26% ou 223 de 853) terem apresentado planos municipais de saneamento básico até agora. Eles lembraram que, a partir 1º de janeiro do próximo ano, ou seja, em dois meses, esse plano será pré-condição para a liberação de recursos federais para a área de saneamento.
Analista do Ministério da Saúde, Camila Bonfim reconheceu que há vários municípios mineiros com amostras de água fora dos padrões de qualidade. Deputados também alertaram para o risco de contaminação com a água extraída de poços artesianos profundos. “A solução não pode vir só de perfuração de poços porque isso dificulta a recarga do lençol freático. Para se furar um poço, deveriam primeiro, construir 10 pequenas barraginhas”, disse o deputado Padre João, em defesa da tecnologia social de pequenas barragens de água de chuva.
*Com informações do site www2.camara.leg.br
