Criado em 2003, no governo do ex-presidente Lula, com intuito de colaborar no enfrentamento à fome e à pobreza no país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sofrido cortes drásticos neste governo golpista de Michel Temer. Em 2017 foram investidos R$ 319 milhões no programa. Para 2018, o governo propôs um corte de 99%, chegando a R$ 750 mil. Após intenso debate na Comissão de Direitos Humanos e do núcleo agrário, encabeçado pelo deputado federal Padre João, o orçamento foi elevado para R$ 2 milhões, mas ainda assim continua aquém da demanda.
Diante disso, o parlamentar apresentou nessa quarta-feira, 20, Requerimento de Informação (RIC) 3430/2018 solicitando ao ministro do Desenvolvimento Social detalhamento sobre a execução do PAA. “Trata-se de um programa importantíssimo para o fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. O que se percebe neste governo golpista é uma clara tentativa de enfraquecer o programa. O orçamento proposto é tão baixo que pode condenar o PAA à extinção”, argumentou Padre João.
Acompanhe outros Requerimentos de Informação apresentados nessa quarta-feira, 20:
· RIC 3431/20018: solicita informações ao presidente do Banco Central do Brasil sobre as dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural, com o detalhamento concernente à evolução dos saldos devedores totais, em condições de normalidade, vencidas e em prejuízo, por ano, de 2000 a 2017, por unidade federada, por fonte de financiamento, por programa, e por instituição financeira.
· RIC 3432/2018: pede informações ao ministro do Meio Ambiente sobre a totalidade dos dados constantes, na atualidade, no Cadastro Ambiental Rural, organizados por imóvel, município e estado.
· RIC 3433/2018: solicita informações ao ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, nos exercícios de 2016 e 2017.
· RIC 3434/2018: solicita informações ao ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, nos exercícios de 2016 e 2017.
· RIC 3435/2018: solicita informações ao ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, nos exercícios de 2016 e 2017.
