A bancada petista está empenhada em denunciar o corte global de 30% no orçamento da educação neste ano de 2019, que vai atingir todas as etapas do ensino público brasileiro – do ensino infantil à pós-graduação. Indignado com essa retirada de direitos, o deputado federal Padre João, solidarizou-se aos estudantes do Brasil inteiro, que já estão mobilizados para lutar contra mais este desmonte do Ensino Público.

“O governo Bolsonaro tem dado continuidade ao que foi feito no governo Temer: a destruição da educação pública. A educação leva as pessoas a pensar. A educação é a política mais estruturante. Não existe saúde nem outra política sem educação. O corte é um ataque às Universidades, aos Institutos Federais. É uma coisa absurda! O corte atinge a elite e os pobres. Isso é um ataque violento e cruel à educação e nós não vamos permitir mais essa atrocidade”, denuncia Padre João.

Na última terça-feira, dia 7 de maio, o parlamentar subiu na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados e repudiou a ação do governo quanto ao sucateamento e desmonte do Sistema de Ensino Público e de qualidade. É um absurdo o que estão fazendo com os cortes nas Universidades Públicas e com os Institutos Federais.

Segundo Padre João, a situação vai além do sucateamento: “Primeiro sucateiam o nosso Ensino Público e gratuito, depois credenciam novas faculdades privadas pelo MEC. Isso é uma tentativa de destruir a Educação e dificultar o acesso dos mais pobres ao Ensino Superior!”, finaliza.

Estamos lado a lado com os estudantes, pois sabemos da força transformadora que a educação tem diante da construção de uma nação mais desenvolvida e próspera.

Nota do PT, PCdoB, PSOL, PCB e PSB em Defesa da Educação

A educação deve ser um projeto de Estado, contínuo, estável jamais deixado ao sabor de políticas flutuantes de governo. A educação é o investimento fundamental da sociedade em seu futuro e a mais segura aposta de cada indivíduo para realizar-se, mesmo nos momentos de maior adversidade. Por isso sua causa desconhece diferenças entre partidos.

A causa da educação é também única, porque exige investimentos proporcionalmente articulados em todos os seus níveis. O investimento na educação básica, tão importante, não pode ser feito sem seu correlato na educação superior. Vagas em creches não podem ser contrapostas a vagas em cursos de graduação, na medida em que nossas crianças merecem creches de qualidade, não depósitos nos quais seriam deixadas sem assistência de nutricionistas, enfermeiras, pedagogas, assistentes sociais, psicólogas, ou seja, sem o trabalho de profissionais bem formados no ensino superior.

Portanto, o sacrifício na educação é uma impossibilidade quando um país não quer renunciar a seu futuro, seja no cuidado com suas crianças, seja em sua produção do conhecimento e na formação de profissionais. Cabe, assim, rejeitar o inadmissível bloqueio de recursos a que ora se veem submetidos universidades, institutos federais, e instituições ligadas à educação básica.

A gestão das universidades e dos Institutos Federais, simplesmente, é inviabilizada com o bloqueio total ora praticado de R$ 3,2 bilhões. Os cortes na educação básica chegam a R$ 2,4 bilhões, enquanto o valor retirado dos hospitais universitários é de R$ 1,75 bilhão. Do Fies, o corte é de R$ 1,1 bilhão e na Capes de R$ 813,54 milhões, totalizando R$ 7,9 bilhões de recursos arrancados da educação brasileira.

O percentual aplicado sobre o orçamento de cada uma delas oscila, chegando em muitos casos a mais de 40% dos recursos de custeio. Esse bloqueio, ressalte-se, faz-se sobre orçamentos já combalidos, uma vez que não se tem reposto sequer o correspondente aos reajustes contratuais e às variações inflacionárias nos últimos três anos.

A educação é um valor e uma necessidade de nosso povo. Não se faz chantagem com a educação. O bloqueio aos recursos precisa ser revertido já.

Por isso, os partidos que subscrevem essa nota lutarão em todas as frentes – social, política e jurídica – em defesa do financiamento da educação e contra os ataques do governo Bolsonaro, apoiando as manifestações de estudantes e professores em todo o Brasil.

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Juliano Medeiros
Presidente Nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta Nacional do PCdoB

Golbery Luiz Lessa
Dirigente do PCB