O deputado federal Padre João (PT) sempre foi um defensor das Escolas Famílias Agrícolas (EFAS), da pedagogia da alternância e da Educação do Campo. Desde que foi eleito deputado estadual, em 2002, foi um dos responsáveis pela aprovação da Lei 14.614/2003, que instituiu o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Famílias Agrícolas em Minas Gerais. Muitas reuniões foram feitas junto aos órgãos do Governo Estadual e foram realizadas várias audiências públicas para regulamentar a Lei, que só aconteceu em 2005, com a publicação do Decreto 43.978.
Em julho de 2005, através da Resolução 684 da Secretaria de Estado da Educação, foi regulamentado o “Bolsa Aluno”, pago às associações comunitárias que administram as Escolas Famílias Agrícolas, tendo como base o valor por aluno de acordo com tabela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Apesar da Lei ter sido regulamentada, as dificuldades continuaram para manutenção e sobrevivência das escolas, desafios que devem ser combatidos a cada dia.
Surgimento das EFAS em Minas
As EFAS surgiram na França em 1935. Em 1960, o padre jesuíta Pietogrande, italiano, trouxe estas experiências para o Brasil, começando pelo Estado do Espírito Santo. Minas Gerais também adotou o modelo da Pedagogia da Alternância. E em 1990, surgiu a Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Conselheiro Pena. Atualmente Minas Gerais conta 21 escolas que atendem dois mil alunos.
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, então arcebispo de Mariana, foi um grande incentivador deste modelo de educação e um parceiro para regulamentação do apoio financeiro para as escolas. Sempre presente em reuniões e audiências públicas para discutir e debater o assunto.
Padre João levou o debate para o Congresso Nacional
O deputado federal Padre João continua o trabalho em favor das Escolas Famílias Agrícolas e da Educação do Campo. Requereu e atualmente preside a Frente Parlamentar Mista de Educação do Campo. Relatou importantes matérias, como a Medida Provisória 562/2012, que se transformou na Lei 12.695/2012, que favorece com recursos do FUNDEB às Escolas Famílias Agrícolas e similares, concede bolsas a professores e alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e reforça o Pró-Jovem. Além disso, tem enviado recursos através de emendas parlamentares para investimentos em educação.
Com intuito de fortalecer a Educação do Campo, o deputado Padre João tem destinado recursos através de emendas parlamentares para promover cursos nessa área. Em 2016 foi incorporado ao Orçamento da União emenda no valor de R$ 250 mil para o Instituto Federal Sul de Minas, campus Machado, para a realização do curso técnico em Agropecuária, com ênfase em Agroecologia.
Para o Orçamento da União deste ano, o deputado indicou uma emenda de R$ 250 mil para o Instituto Federal Sul de Minas, campus Inconfidentes. Objetivo é viabilizar a realização do curso superior de licenciatura em Educação do Campo, área Ciências Agrárias.
“Não podemos permitir que o Governo de Minas desconstrua o que foi conquistado com muita luta. É preciso que pais, alunos e comunidade pressionem os poderes públicos para garantir melhores condições de funcionamento. São necessários investimentos para que as EFAs sejam fortalecidas, pois prestam um grande serviço ao povo mineiro. Estejam certos da parceria e empenho do nosso mandato”.
Deputado Federal Padre João
