Veja como a Agricultura Urbana mata a fome e gera renda para milhares de famílias
O Deputado Federal Padre João, coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional (FPSAN), é autor de Projeto de Lei (PL 906/2015) que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana. O projeto, que visa a implementação de uma forma sustentável da produção agroecológica nas cidades, já foi aprovado na Câmara, está tramitando no Senado e pode matar a fome de milhares de famílias.
A Agricultura Urbana é um modo sustentável de cultivo de hortaliças, frutas e ervas em áreas urbanizadas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), 800 milhões de pessoas, em todo o mundo, dedicam-se à produção de alimentos nas cidades. Em Hanói, capital do Vietnam, por exemplo, 150 mil famílias sustentam-se por meio dessa atividade. Na República Democrática do Congo, são 330 mil pessoas empregadas. Adotado pela ONU em 2000, esse ofício agroecológico tem como objetivo erradicar a subalimentação no mundo, evitando a instrumentalização da fome em conflitos de guerra. Além dos impactos positivos na economia, as cidades tornam-se mais agradáveis e livres de insetos e roedores.
No Brasil, existem várias experiências da Agricultura Urbana, uma vez que, em seus governos, os ex-presidentes Lula e Dilma incentivaram esse tipo de cultivo. Com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, o orçamento para apoio aos projetos aproximou-se, em 2009, dos R$ 60 milhões. A publicação da Lei N° 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e outro importantes Programas foram implementados, como o de Aquisição de Alimentos (PAA). Já a Lei 11.947/2009, que trata da alimentação escolar, estipula que 30% dos alimentos consumidos nas escolas sejam adquiridos da agricultura familiar.
O Deputado Federal Padre João foi um dos articuladores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na Arquidiocese de Mariana (MG) e atuou, de forma concreta, na construção da Horta Comunitária do Bairro São Francisco, em Ouro Branco, onde serviu como pároco. Enquanto Deputado Estadual, participou do Consea Minas Gerais e, ainda, é autor da Lei 15.973/2006, regulamentada pelo Decreto 44.720/2008, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana em Minas.
“A Agricultura Urbana produz alimentos livres de agrotóxicos na porta de casa, sem custos de transporte e outros atravessamentos; além disso, gera emprego e renda, une as pessoas em coletivos e preserva o meio ambiente”, afirma Padre João. O Deputado defende uma Lei Federal que normatize e dê apoio às iniciativas relacionadas a esse tipo de produção agroecológica. Quem tem fome, tem pressa, já dizia o sociólogo e ativista Betinho. A subalimentação só é superada com o acesso ao alimento, em quantidade, regularidade e qualidade — direito fundamental do ser-humano. Por isso, o instalação das hortas e criações nas cidades tendem a eliminar a fome no país.
