Defensor da agricultura familiar e da agroecologia, o deputado federal Padre João realizou nessa terça-feira, 26, audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir os impactos dos agrotóxicos para a saúde e para o meio ambiente. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e a cada ano os brasileiros consomem 7,3 litros de veneno nos alimentos, de acordo com dados levantados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
“Enquanto nosso mandato e alguns coletivos lutam para endurecer a legislação no sentido de reduzir drasticamente e até banir o uso dos agrotóxicos, há uma série de projetos no Congresso tentando fazer justamente o oposto: flexibilizar as leis e a fiscalização permitindo o uso de mais venenos nas lavouras. Nossa luta é pela produção livre de agrotóxicos. Dessa forma, estaremos oferecendo à população alimentos mais saudáveis, respeitando o meio ambiente, sem expor os trabalhadores aos riscos de contaminação”, defendeu Padre João.
Assim que iniciou o mandato como deputado federal, em 2011, Padre João propôs e criação da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde, dentro da CSSF. O relatório produzido é pioneiro no parlamento brasileiro, constatou várias irregularidades e apontou que os agrotóxicos provocam mortes, doenças, mutilações e até alteração genética. Diante disso, foram apresentados pelo parlamentar vários Projetos de Lei no sentido de diminuir e controlar o uso destes venenos. E que o caminho para a produção deve ser o orgânico e o agroecológico.
O relatório está disponível no site da Câmara (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/conheca-a-comissao/subcomissoes/relatorio-final-subagro).
A médica sanitarista Jandira Maciel da Silva, do Grupo de Estudo de Saúde e Trabalho Rural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse que existem poucas informações sobre o uso dos agrotóxicos pelos pequenos produtores, que em geral não sabem informar a quantidade e periodicidade do manuseio dos pesticidas, o que dificulta diagnóstico relativo a queixas sobre problemas de saúde como formigamento no corpo, fraqueza, impotência sexual e outras. “Precisamos avançar na notificação compulsória de problemas causados por agrotóxicos. Mas para isso temos que melhorar a capacitação dos profissionais de saúde e o diagnóstico”, disse.
Para Carla Bueno, representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, é inadmissível que agrotóxicos proibidos em âmbito internacional sejam liberados no Brasil. “Por que venenos proibidos no mundo todo são usados pelo agronegócio no Brasil? É possível produzir alimentos livres dessas substâncias. Como exemplo, cito o Movimento Sem Terra (MST), que é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. O consumo de alimentos orgânicos, é uma alternativa para se proteger dos agrotóxicos”, recomendou.
Padre João citou a iniciativa do mandato, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), do curso de fitoterapia e homeopatia que está sendo realizado em várias regionais do Estado de Minas Gerais. São 14 turmas com aproximadamente 40 alunos, cada, composta por lideranças sociais, sindicais e agricultores familiares, bem como terapeutas formados ou em formação, com o objetivo de multiplicar as práticas naturais de cuidado dos seres humanos, demais organismos vivos, bem como do ambiente.
Especialistas apontam impactos
Também participaram da audiência o professor José Luiz Paixão, doutorando em Ciências Veterinárias da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o professor efetivo do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – campus Muriaé; e André Luiz Dutra Fenner, coordenador Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT), da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). O procurador Regional do Trabalho de Pernambuco, Pedro Serafim, falou sobre os marcos regulatórios vigentes dos agrotóxicos e as propostas de flexibilização dessas normas em andamento. Abordou também sobre os impactos no meio ambiente e na saúde do trabalhador.
Como encaminhamento, foi solicitado que seja feita a articulação em Minas Gerais para o lançamento do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dos Transgênicos. Também participaram da audiência os deputados Nilto Tatto e João Daniel, que reforçaram o alerta sobre os perigos que representam os agrotóxicos à saúde humana e a importância de avançar na alimentação orgânica. Já o deputado federal Bonh Gass lembrou que estão mudando o termo agrotóxicos para defensivos agrícolas, demonstrou preocupação com os cortes orçamentários para a produção orgânica e incentivou a luta para avançar no PNARA, Projeto de Lei que tramita na Câmara que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.
O engenheiro agrônomo Carlos Ramos Venâncio participou da audiência representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A gerente geral de Toxicologia substituta da Anvisa, Graziela Araújo representou o órgão. Também prestigiaram a audiência 25 alunos do 9º ano da Escola São Domingos de Perdizes – SP, juntamente com a professora Karla Samire Bocchi.
