Com o tema “Agroecologia e democracia unindo campo e cidade”, foi realizado entre os dias 31 de maio e 3 de junho o IV Encontro Nacional de Agroecologia, em Belo Horizonte. A luta do deputado federal Padre João contra os agrotóxicos e em favor da agricultura familiar e da agroecologia é antiga. Mesmo enquanto deputado estadual, o parlamentar abraçou com afinco essa causa por entender que o desenvolvimento sustentável, com respeito às pessoas e ao meio ambiente, é incompatível com o uso desenfreado de veneno nas lavouras.
Na sexta-feira, 1, Padre João participou do Seminário Agrotóxicos e Transgênicos, que debateu os seguintes eixos: pulverização aérea, extermínio das abelhas, contaminação de sementes naturais e crioulas com sementes transgênicas, além de experiências de resistência dos produtores rurais agroecológicos. No sábado, 2, o deputado participou da plenária final, representando a Frente Nacional de Agroecologia.
“Logo que assumimos como deputado federal, em 2011, propusemos a criação da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde na Câmara. O relatório produzido, pioneiro no parlamento brasileiro, constatou várias irregularidades e apontou que os agrotóxicos provocam mortes, doenças, mutilações e até alteração genética. Diante disso, apresentamos vários Projetos de Lei no sentido de reduzir e controlar o uso desses venenos”, relatou Padre João.
Dossiê contra Lei dos Agrotóxicos
Um dossiê científico e técnico sobre o chamado PL do Veneno (PL 6299/2002) e sobre o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) foi lançado nessa edição do ENA. O material traz pareceres técnicos e notas de vinte organizações diferentes sobre os PLs em tramitação. Entre elas estão o Ministério da Saúde, Anvisa, Ministério Público, Ministério do Meio Ambiente, SBPC, Conselho Nacional de Saúde, Conselhos de Segurança Alimentar etc.
“Queremos que isso seja uma munição no Congresso Nacional, para a gente ver nosso projeto aprovado no Brasil e aprovado aqui em Minas Gerais também”, afirmou Fernando Carneiro, representante da Abrasco, ao entregar o documento nas mãos do deputado federal Padre João.
O PL 6299/2002 é uma junção de diversas propostas em relação ao tema que tramitavam no Congresso. O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi responsável pela formação da comissão que elaborou este substitutivo, com a justificativa de unificar as propostas. No entanto, a comissão montada unilateralmente por representantes de setores ruralistas resultou na proposta que, se aprovada, resultará no fim de qualquer controle sobre o uso dos venenos. “A totalidade desses parlamentares que defendem o PL do Veneno é financiada pelas empresas de agrotóxicos e transgênicos e o relator fez um projeto substitutivo que conseguiu juntar todas as piores propostas para a agricultura”, explicou Fernando Carneiro.
Já a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é uma agenda positiva criada por organizações da sociedade civil e parlamentares, que propõe medidas de controle sobre o uso de venenos na produção de alimentos. “Mudaram nosso jeito de alimentar, nos enfiaram o óleo transgênico goela abaixo, tiraram o ‘porquinho’ da nossa alimentação, isso tudo por interesses de empresas do capital internacional, produtoras de venenos”, denunciou o deputado Padre João. “Queremos o respeito com nossa mãe terra, nossa água, nossa agrobiodiversidade. Estamos enfrentando um monstro, mas temos experiências exitosas por todo Brasil que mostram que podemos vencer”, apontou o deputado.
Padre João destacou ainda a importância da mobilização social para barrar a liberação dos venenos e conseguir aprovar uma lei que garanta a produção de alimentos mais saudáveis no Brasil. “Antes estávamos só de resistência ao PL do Veneno, agora a gente tem o PL 6670, a comissão foi instalada, estamos elaborando o plano de trabalho. A estratégia é discutir nos Estados, é um momento oportuno para fortalecer os fóruns, identificar as entidades para a gente ter o plano com o apoio popular. Recebemos hoje o subsídio técnico, mas além disso essa força popular é fundamental para avançar no PNARA e neutralizar o pacote do veneno”.
Vozes diversas participaram do debate. Sem terras, indígenas, pequenos agricultores e militantes da agroecologia de vários países da América Latina. “Me dou conta que estamos lutando em vários países pela mesma coisa. Brasil, Paraguai, Peru, todos lutamos pela soberania alimentar. Queremos decidir o que plantamos e o que comemos”, avaliou a paraguaia guarani Andrea Garcia, do Centro de Estudos Paraguaio Antonio Guash.
*Com informações do site www.otempo.com.br.
