A comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) aprovou, na manhã de terça-feira (30), o requerimento de número 104 de autoria do deputado federal Padre João para a realização de Audiência Pública destinada a discutir a sonegação de tributos por empresas de mineração.

A ação do parlamentar é motivada principalmente por notícia publicada pela UOL em que revela que a empresa Vale S.A. deixou de pagar R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro no período de 2009 e 2015, conforme estudos feitos pelo Instituto de Justiça Fiscal. O valor seria duas vezes maior que o confiscado após o crime que a mineradora cometeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019.

Em seu requerimento, o parlamentar convida representantes do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), da Receita Federal, da VALE S/A, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Tribunal de Contas da União e representante da Procuradoria Geral do Ministério Público.

“A audiência pública é essencial para que a Receita Federal informe à Câmara dos Deputados os encaminhamentos de fiscalização realizados conforme a denúncia feita pela matéria”, diz o deputado, que ainda esclarece que as mineradoras de todo o país podem estar sonegando um dos principais impostos do setor: a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como “royalty da mineração”.

A iniciativa de Padre João foi elogiada pelos demais parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e, ao final das discussões, aprovada por unanimidade por todos os membros presentes. A data da reunião será anunciada brevemente.