Minha Casa Minha Vida, programa criado no governo do PT – Partido dos Trabalhadores, do então presidente Lula, em 2009, passa por sérios riscos com o governo de Jair Messias Bolsonaro, que tenta sucatear e extinguir o maior programa de habitação já criado no país. Na última segunda-feira, dia 30, o deputado federal Padre João participou de entrevista no programa de entrevistas Câmara Debate, da TV Câmara. O parlamentar aproveitou o ensejo e saiu em defesa dos conselhos de participação popular, os programas que dão dignidade aos pobres e trabalhadores e a continuação dos projetos populares, importantes para o avanço do nosso país.
Minha Casa, minha vida. Entenda!
A concepção do déficit habitacional engloba, além da carência de moradias, aquelas sem condições de serem habitadas em razão de precariedade ou desgaste da estrutura física, incluindo, ainda, a necessidade de incremento, em função da coabitação familiar forçada e da dificuldade de moradores de baixa renda em pagar aluguel. No Brasil, o déficit habitacional de 5,4 milhões de moradias urbanas concentra-se entre a população com até três salários mínimos, demonstrando que as necessidades da sociedade brasileira com relação à habitação refletem a profunda desigualdade social e a concentração de renda no país.
O enfrentamento do déficit habitacional demandou condições institucionais, planejamento e soluções, exigindo uma ação integrada entre os diversos níveis de governo, a superação de intervenções pontuais e isoladas e a intersetorialidade de políticas vinculadas à área habitacional, como infraestrutura, saneamento básico, regularização fundiária, meio ambiente, transporte público.
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estruturou-se como um programa habitacional popular com qualidade e escala, um instrumento efetivo para enfrentar o déficit habitacional do país e assegurar o direito à moradia digna à população de baixa renda.
