Biografia
Uma vida de compromisso
João Carlos Siqueira é filho de Urucânia, cidade da Zona da Mata de Minas Gerais. É o quinto entre os quatorze irmãos nascidos da união de Tito Siqueira com a saudosa Ana Maria Ségala.
João Carlos trabalhou com os irmãos na pequena propriedade da família na comunidade de Contendas. Ali iniciou os estudos e, em 1984, ingressou no Seminário Nossa Senhora da Assunção, em Mariana, onde cursou o Ensino Médio. Posteriormente foi para o Seminário São José e fez Filosofia e Teologia.
No tempo de preparação para o sacerdócio, sempre esteve próximo das iniciativas sociais, acompanhando os trabalhos pastorais em comunidades pobres, unindo fé e compromisso com a vida do povo. Em 1994, após concluir os estudos no Seminário, foi trabalhar na Paróquia Sagrada Família, município de Ouro Branco, onde atuou com os leigos e leigas em projetos sociais.
Foi ordenado padre em 8 de julho de 1995 pelo arcebispo Dom Luciano Mendes de Almeida. Permaneceu em Ouro Branco como pároco da Matriz de São José Operário. Enfrentou enormes desafios junto à comunidade, pautando grandes temas como a geração de renda, o combate às drogas, buscando soluções para a segurança alimentar das famílias, bem como o direito à moradia digna.
Assim nasceu a Horta Comunitária, no Bairro São Francisco, em parceria com a Associação São Francisco de Assis (ASFA), e o Sopão Comunitário, que atendia diariamente centenas de moradores, sobretudo crianças e gestantes. Projetos de esporte e lazer, com construção de quadra poliesportiva e também de reciclagem de lixo foram desenvolvidos.
POLÍTICA EM MINAS GERAIS
Como resultado deste trabalho, Padre João foi indicado pelo Movimento Fé e Política para concorrer à Prefeitura de Ouro Branco nas eleições de 2000. Não foi eleito, mas contribuiu para a vitória de dois vereadores e para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores. Em 2002, neste mesmo processo, foi indicado ao cargo de Deputado Estadual. Foi eleito com mais de 47 mil votos e reeleito em 2006 com o apoio de 53.175 mineiros.
Sua atuação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sempre foi pautada pelos mesmos princípios que nortearam sua vida e seu ministério sacerdotal: compromisso com a vida e com os mais necessitados. Como presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial trouxe para o legislativo mineiro a pauta da Agricultura Familiar. Também foi membro das Comissões de Administração Pública e Constituição e Justiça e atuou em duas CIPEs (Comissão Interestadual de Estudos Parlamentar), uma sobre a Bacia do Rio Doce e outra sobre a Mineração.
Autor de vários projetos que se tornaram Leis estaduais como: a que cria incentivos para a agricultura urbana e periurbana; a lei das micro destilarias, do banco de sementes cultivares locais, comunitárias e crioulas; que trata do cultivo extração, consumo e comercialização da macaúba, além da que assegura direitos dos atingidos por barragens e outros empreendimentos.
Também neste período acompanhou a luta de diversos movimentos sociais e sindicais, em especial dos servidores públicos da Educação e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de trabalhadores do campo e da cidade; sem-terras, atingidos por barragens, estudantes, povos indígenas, quilombolas e o movimento de moradia.
SUA MISSÃO CONTINUA EM BRASÍLIA
Em 2010, após decisão da Assembleia Geral do Mandato e de lideranças políticas e movimentos sociais, Padre João foi indicado para ser candidato a Deputado Federal. Foi eleito com 111.651 votos vindos de 760 municípios mineiros. Atuou como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família e propôs em 2011, a criação da Subcomissão Especial para tratar sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde. O relatório foi aprovado pelo plenário da Comissão e é referência para agentes de saúde pública e ambientalistas e é pioneiro no parlamento brasileiro.
A saúde das pessoas e a proteção do meio ambiente foram o foco do trabalho neste período. Foi assim a discussão no projeto do Código da Mineração, que ainda está em tramitação, que recebeu 19 emendas do parlamentar e visa proteger a saúde dos trabalhadores do setor, aumentar a participação da população nos processos de licenciamento ambiental e fortalecer a resistência das comunidades ao proibir mineração em terras indígenas, quilombolas e em áreas de reconhecidas riqueza hídrica, histórica, arqueológica e paisagística.
No seu primeiro mandato, participou de Comissões Especiais importantes: sobre a PEC 309/2013, de sua autoria, para garantir a Seguridade Social dos Catadores, do Código de Processo Civil, das Medidas Sócio-Educativas a Infratores.
Em 2014, foi reeleito com 112.722 votos. Continua com os mesmos compromissos, sempre em defesa da agricultura familiar, da segurança alimentar e nutricional, dos direitos humanos, dos negros, indígenas, da mulher, da criança e do adolescente. Atualmente, Padre João preside a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, a Frente Parlamentar de Educação do Campo e é membro titular da Comissão de Direitos Humanos e das Comissões Especiais sobre demarcação de terras indígenas, sobre a lei de sementes e cultivares e sobre o uso dos agrotóxicos.
Em 2015, foi protagonista da defesa do atingidos por barragens após o crime cometido pela Vale, Samarco e BHP. A sua atitude firme e em defesa da vida e do meio ambiente foram cruciais para a luta contra a mineração predatória. Até hoje não houve condenação dos culpados, assim como pagamento da repactuação e reparação.
Em 2016, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A atuação da Comissão (de maio de 2016 a fevereiro de 2017) foi pautada pela condicionante do Golpe que, por meio do Impeachment, destituiu a presidenta Dilma Rousseff e alçou ao governo federal um aglomerado político sem compromissos com os direitos humanos. A ruptura com a soberania popular expressa no voto tem implicado desde então no desmonte do estado promotor de bem-estar e na quebra do estado de direito, com uso do aparato jurídico para fins políticos, causando dramáticos retrocessos. Nesse período, a CDHM reafirmou-se como trincheira de resistência e espaço de promoção da democracia aberta ao cidadão, à sociedade civil e aos movimentos sociais.
Com o advento do governo golpista de Temer, tivemos um importante papel no debate de temas como a reforma trabalhista e tributária.
Realizamos debates em temas diversos como: Movimentos sociais e defensores de direitos humanos; Direito humano ao meio ambiente; Denúncia da desconstituição de direitos humanos pelo governo federal; Mobilização contra a ofensiva anti-indígena do governo Temer e de sua bancada no Congresso Nacional; Deter a violência no campo; Deter a violência policial e judicial; Respeito aos povos do campo e segurança alimentar e nutricional; Direitos LGBT; Sistema prisional;
Por fim, participou, em seu segundo mandato das Comissões Especiais da PEC 182/07 sobre a Reforma Política, sobre a Revisão das Medidas Educacionais do Estatuto da Criança e Adolescentes, da POlítica Nacional de Redução de Agrotóxicos, da Demarcação de Terras Indígenas, da Lei de Proteção de Cultivares.
Com 131.228 votos, Padre João foi reeleito para o seu terceiro mandato como deputado federal. Nessa 56ª legislatura, tivemos um dos momentos mais difíceis da democracia com a ascensão da extrema-direita à presidência do Brasil e a crise do Covid-19. A defesa dos direitos humanos, do acesso à terra, da democracia, dos serviços públicos, da proteção do meio ambiente, da constante perseguição à esquerda e a luta contra os retrocessos e avanço do fascismo foram lutas grandes que tivemos nesses quatro anos.
A pandemia do Covid-19 destacou ainda mais o negacionismo e atraso do governo e tivemos que lutar para garantir acesso às políticas públicas enquanto o presidente zombava dos mortos. Foram mais de 700 mil vidas perdidas devido à negligência do poder executivo.
Em 2019, mais uma vez a Vale protagonizou um crime sem precedentes. Com o rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, vimos 270 vidas serem assassinadas por causa da ganância da Vale em lucrar cada vez mais. Tivemos atuação presente no território e ainda mais forte no Congresso para garantir os direitos dos atingidos, repensar a legislação e pressionar pela condenação dos culpados pelo maior crime ambiental do país.
Durante o seu quarto mandato, participou da Comissão Externa do Desastre de Brumadinho, da Comissão Especial do Acordo entre a Vale e Minas Gerais, da Comissão Especial do Rompimento da Barragem do Fundão. Também foi titular da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o rompimento da Barragem de Brumadinho.
Em 2022, o Brasil voltou a sorrir com a vitória de Lula nas eleições presidenciais. Minas Gerais fez uma importante escolha ao eleger Padre João para o seu quarto mandato e Leleco Pimentel para o seu primeiro mandato de deputado estadual.
Em dezembro, após definição da Assembleia Geral do Mandato, foi criado o projeto Juntos para Servir, algo inédito no Brasil. Os mandatos de Leleco e Padre João possuem uma única equipe e ações conjuntas. Essa fusão de mandatos vem mostrando ao país como a sintonia entre política estadual e federal podem ser um novo caminho para o futuro da democracia do país.
