Sempre em defesa da agricultura familiar da segurança alimentar e nutricional dos direitos humanos dos negros e indígenas da mulher da criança e do adolescente

Padre João na Câmara

Padre João na Câmara dos deputados

Em 2024, o deputado Padre João assumiu participação na Comissão de Saúde, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão Externa Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, na qual é relator-parcial. 

É presidente da Frente Parlamentar Mista de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Combate à Fome e membro do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados.  

Em 2023, foi membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que visava criminalizar esse importante movimento social. A sua participação e protagonismo foi essencial para que essa ideia criminosa não
fosse adiante. No mesmo ano, ele foi reconhecido pelo o jornal O Tempo como o deputado como mais participações

No mesmo ano, foi relator sobre a situação das barragens de Minas Gerais que correm risco de rompimento. Ao longo dos meses de trabalho, ele visitou a Barragem de Rejeitos (Bar) e  D4 em Caldas (MG);  Barragem Sul Superior e Norte/Laranjeiras, em Barão de Cocais (MG); Barragem Forquilha I, II, III, IV E V, em Ouro Preto (MG); Barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG); Barragem do Doutor, em Ouro Preto (MG).

A educação do campo também foi pauta essencial na nossa atuação. Após diagnosticarmos a não presença dos alunos egressos das Escolas Família Agrícola (EFA) no programa Pé de Meia, encaminhamos 3 emendas no PL 5230/2023 para garantir o acesso desses jovens no programa de incentivo financeiro, assim como para ter acesso ao ProUni e as cotas do ensino superior público.

Na pauta de segurança alimentar, realizamos diversos debates como: Política de Abastecimento; 10 anos do Guia Alimentar; Seminário Maio das PICS: I Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS;os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva; Seminário Em defesa da Reforma Tributária 3S (Saúde, Solidário e Sustentabilidade); debater os impactos na saúde da implementação da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, bem como sobre a sua regulamentação; 

Será realizado também debates sobre: a Proposta de Emenda à Constituição n° 309 de 2013 (PEC 309/2013); o licenciamento, o procedimento econômico-financeiro e os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais aos moradores de Três Marias e
região, sobretudo às comunidades de pescadores, piscicultores, ribeirinhos e ao turismo, além do meio ambiente, da fauna, da flora e das águas, da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d’água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

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