Assembleia geral

Início » O Mandato » Assembleia geral

II ASSEMBLEIA GERAL DO JUNTOS PARA SERVIR

Nossos Mandatos, Coletivo e Participativo, são pautados pelo Projeto Juntos para Serir, constituído na primeira Assembleia Geral em dezembro de 2022, quando ficaram definidas as instâncias de deliberação e de construção políticas. a assembleia é este espaço máximo, com a função de avaliar, propor, discutir, votar e deliberar sobre a estrutura e temas importantes de atuação políticas, como a formação de regionais, conselho político e eixos temáticos. A assembleia é formada, conforme o regimento interno, por representantes das 19 regionais, pelos conselheiros, equipe e assessoria e dois parlamentares.

I ASSEMBLEIA GERAL DO JUNTOS PARA SERVIR

O Mandato do Deputado Federal Padre João Carlos Siqueira e do Deputado Estadual Whelton Pimentel de Freitas, no projeto “juntos para servir”, passam a ser denominados como Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Federal Padre João e do Deputado Estadual Leleco Pimentel, com sedes, respectivamente na Câmara dos Deputados, anexo IV, Gabinete 762, Brasília/DF e Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Rua Rodrigues Caldas, nº 30, Bairro Santo Agostinho, cidade de Belo Horizonte e seus respectivos escritórios representativos em Minas Gerais.

Esta assembleia tem papel fundamental e de grande responsabilidade para nossos mandatos. Aos delegados e delegadas, confiamos a missão de, a partir de discussão, debate, chegar ao entendimento para definir, deliberar e aprovar, com o voto da maioria a nossa missão, como princípio ético que deva pautar todo o nosso comportamento político e administrativo. Tem ainda a incumbência também de aprovar o Regimento Interno que orientará as decisões políticas, sempre de modo Coletivo e Participativo. Por isso, o regimento estabelece a estrutura dos mandatos, sob algumas instâncias de debates e de deliberação, como as Regionais, Conselho Político e Coordenação, formada por membros da equipe de assessoria, para junto com os deputados, poderem decidir sobre assuntos políticos ou administrativos.

XV ASSEMBLEIA GERAL

Com o tema “missão e rumo”, o mandato realizou a XV Assembleia Geral , entre os dias 12 e 14 de junho, em Betim. A plenária formada com representações dos municípios das regionais compostas do mandato, lideranças cristãs, políticas e dos movimentos sociais e sindicais, reafirmando o compromisso com o projeto Coletivo e Participativo do Mandato Padre João e decidiu sobre as alterações do Regimento Interno do mandato e qual rumo tomar diante desta nova etapa que se inicia.

XIV ASSEMBLEIA GERAL

Com o tema “Dez anos do projeto Coletivo e Participativo: celebrar com os pés no chão para continuar caminhando”, o mandato realizou a XIV Assembleia Geral do mandato, entre os dias 7 e 9 de junho, em Sarzedo. A plenária formada com representações de 97 municípios, lideranças cristãs, políticas e dos movimentos sociais e sindicais, reafirmou o compromisso pela reeleição do deputado federal Padre João à frente do projeto Coletivo e Participativo e decidiu sobre as alterações do Regimento Interno do mandato e pela criação da regional do Triângulo.

Para abordar o tema e discutir o assunto – “Um outro desenvolvimento é possível: os novos desafios do mandato na luta pelas reformas necessárias que assegurem o estado democrático de direito” – foi convidado o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), que motivou os presentes: “É através da esperança que se promove a mudança, vejo muita esperança no rosto de cada um”, disse Nazareno.

A Assembleia implementou novas diretrizes aos eixos temáticos, ampliando as ações de atuação nos principais eixos temáticos que norteiam as ações do mandato: Acesso à Terra, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável; Direito à Habitação Urbana e Rural; Educação e Cultura; Gênero-Mulher; Igualdade Racial e Juventude.

Marcou a plenária uma celebração eucarística em ação da graças pelos 18 anos de sacerdócio de Padre João. Para o deputado, a contribuição dos delegados na Assembleia é fundamental para pautar o debate, avaliar o mandato e propor novas ações que possibilitem a este projeto coletivo e participativo avançar na forma e no modelo de se organizar e fazer política para além de 2014. “Estamos convencidos de que estamos no rumo certo e não dá para voltar, é para frente que temos que caminhar. Celebrar a luta e as conquistas de dez anos deste projeto, porque queremos renovar nossos propósitos e os nossos compromissos pelo trabalho que nos foi confiado na Câmara Federal”.

XIII ASSEMBLEIA GERAL

O Mandato Coletivo e Participativo Deputado Federal Padre João realizou nos dias 19 e 20 de novembro, em Belo Horizonte, a XIII Assembleia Geral. Mais de duzentos participantes, representantes de cerca de 70 municípios, entre lideranças políticas, sindicais, religiosas, e dos movimentos populares se fizeram presentes e debateram sobre o tema “Ousar e lutar pela sociedade do bem viver.”

Na avaliação da atuação parlamentar enquanto Deputado Federal, destacou-se os espaços conquistados e os desafios e lutas que ainda precisam entrar na pauta da Câmara dos Deputados. A assembleia reafirmou os eixos do mandato como prioridades de atuação, além das ações frente à Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é o vice-presidente, e nas duas Subcomissões por ele requeridas para tratar sobre o Uso Abusivo dos Agrótoxicos e sobre as Energias Alternativas e Renováveis.

A Assembléia discutiu, avaliou e definiu que o mandato deve trabalhar de forma estratégica, na ótica da continuidade do projeto coletivo e participativo, tendo como protagonista o Padre João nas eleições de 2014. Cumprir com eficiência a missão do mandato, apoiar os parceiros nas eleições municipais 2012 e assumir como suas as bandeiras dos movimentos sociais e sindicais são caminhos que o mandato deve tomar e se orientar.

XII ASSEMBLEIA GERAL

O nosso Mandato, na expressão máxima de coletividade e participação, realizou a sua XII Assembleia Geral no final de semana de 19 a 21 de novembro de 2010. Aproximadamente 400 pessoas de todas as regiões do estado realizaram um balanço do trabalho do mandato, discutiram a plataforma de atuação para a próxima legislatura, como deputado federal, e celebraram a vitória nas eleições. “A apresentação da plataforma para os próximos quatro anos permitirá a elaboração de um planejamento estratégico mais eficaz para o direcionamento de ações e metas para o mandato na Câmara Federal”, esclarece Padre João.

Embasados no tema “rever, organizar e celebrar”, participaram do encontro lideranças comunitárias, religiosas e sindicais (Serjusmig e Sind-UTE), deputados estaduais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de vereadores e prefeitos.

Foram realizadas mini-plenárias com as temáticas: “Direito à Terra e à Habitação Urbana e Rural / Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável”, “Juventude / Educação e Cultura” e “Igualdade Racial / Gênero-Mulher”.

XI ASSEMBLEIA GERAL

A XI Assembléia Geral do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Estadual Padre João, realizada nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009, em Ouro Branco, foi marcada por todos, pelo entusiasmo e esperança de poder debater e propor novas ações.

Com o tema “Desafios Políticos e Sociais: Conhecer para Trabalhar”, A Assembleia contou com a participação de mais de 200 lideranças cristãs e políticas, movimentos sociais e militantes do Partido dos Trabalhadores de quase 100 municípios mineiros.. A Assembléia tirou várias diretrizes para aperfeiçoar os trabalhos em 2010, além de deliberar a candidatura do Padre João a deputado federal.

Durante o encontro, foram reafirmados os cinco eixos temáticos atuais e implementados outros dois novos: Juventude e Mulher.

As lideranças puderam também participar de oficinas temáticas que abordaram os temas, seguindo os eixos de atuação: Direito à Terra e à Habitação, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura e Igualdade Racial.

X ASSEMBLEIA GERAL

A X Assembléia Geral do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Estadual Padre João, realizada em Ponte Nova nos dias 21, 22 e 23, reuniu mais de 200 lideranças cristãs e políticas, movimentos sociais e militantes do Partido dos Trabalhadores de quase 100 municípios mineiros.

O tema deste ano foi “Mandato Coletivo e Participativo: Semear em novos campos para frutificar mais”. A Assembléia tirou várias diretrizes para aperfeiçoar os trabalhos em 2009 e 2010, além de deliberar a candidatura do Padre João a deputado federal.

Durante o encontro foi discutida e aprovada a ampliação das regionais e a criação de mais uma para dar uma maior assistência aos municípios. A programação contou ainda com o lançamento estadual do Movimento Coerência Petista.

As lideranças puderam também participar de oficinas temáticas que abordaram os seguintes temas: Como Organizar um Mandato Coletivo e Participativo; Associativismo/Cooperativismo: sua importância e documentação; Agroindústria: geração de trabalho e renda; Acesso à Terra: regularização fundiária/ rural e urbana; Fé e Política e Juventude/políticas públicas.

O evento foi finalizado com a escolha das datas e locais do calendário de formação política; composição, reorganização das regionais e criação da regional Médio Piracicaba.

IX ASSEMBLEIA GERAL

Com o tema Mandato Aberto ao novo para construir a cidadania sem perder o trem da história, a IX Assembléia Geral do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Padre João realizada nos dias 26 a 28 de outubro de 2007, em Coronel Fabriciano, traçou diretrizes de atuação para 2008 e avaliou os trabalhos realizados no primeiro ano do 2º mandato.

Estiveram presentes mais de 150 lideranças políticas de 70 municípios de várias regiões de Minas Gerais.

Durante dois dias, os participantes se reuniram em grupos (por regionais) e fizeram um balanço dos avanços e apresentaram propostas à plenária para discussão, votação e aprovação das definições e diretrizes, para atuação parlamentar em 2008. Dentre as principais definições e diretrizes estão: manter a estrutura com sete regionais; mudança no processo de contratação dos assessores que será feita pela coordenação do Mandato, não mais pelo Conselho Político. Será contratado um assessor para atender a área de Moradia. Sendo assim, a atual estrutura ficará com 21 assessores, conforme definido.

A Assembléia Geral foi uma oportunidade também de formação para os participantes com a realização de várias oficinas sobre Associativismo e Cooperativismo, Microdestilaria, Eleições 2008, Moradia Popular e Elaboração de Projetos.

O Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores, realizado no dia 2 de dezembro, também foi um dos pontos de pauta da IX Assembléia Geral. Contando com a participação de Gilney Viana, candidato à presidência nacional do Partido, o Deputado Padre João apresentou suas propostas de campanha.

VIII ASSEMBLEIA GERAL

Com o tema “Coragem, caminhar é preciso”, foi realizada em Viçosa, nos dias 15 a 17 de dezembro de 2006 a VIII Assembléia Geral do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Padre João. Foram definidas ações importantes para os próximos quatro anos de mandato.

Dentre elas a continuidade de dois gabinetes, sendo um deles em Belo Horizonte e o escritório regional na cidade de Ouro Branco. Ficou definido ainda que as Assembléias Gerais que antes aconteciam semestralmente, agora passarão a ser anuais. Os encontros regionais, por sua vez, serão de seis em seis meses. O Conselho Político se reunirá trimestralmente.

Passa a ser incorporada à estrutura, a Regional Vale do Aço e Leste; os municípios da Regional Inconfidentes e alguns municípios da regional Médio-Piracicaba passam a ser atendidos pela Regional Alto Paraopeba/ Inconfidentes; a Regional do Alto Rio Grande passa a ser atendida por consultoria. A consultoria do Norte de Minas será mantida;

Ficou acertado ainda que o agrônomo do Mandato será responsável pelos trabalhos na área de Segurança Alimentar; a Assessoria Jurídica acompanhará as demandas de Meio Ambiente, Igualdade Racial, Sindicatos e entidades; já a Assessoria de Geração de Trabalho e Renda acompanhará também as demandas dos Movimentos Sociais; será criada uma assessoria na área de Meio Ambiente/Mineração.

A Assembléia decidiu também priorizar os trabalhos ligados às causas de luta da terra, incentivando a permanência da família no campo, cobrando a Reforma Agrária e discutindo a questão das terras devolutas no Estado; o fortalecimento da organização dos Movimentos Sociais e Populares; investir na formação política dos assessores; escolher representantes dos movimentos sociais, sindicais e políticos para fazer parte do Conselho Político.

O encontro contou ainda com a realização de oficinas que abordaram os seguintes temas: Eleição Municipal: estratégias e táticas eleitorais; Associativismo X Cooperativismo: vantagens e desvantagens; Geração de Trabalho e Renda: como elaborar pequenos projetos comunitários?; Programa de Moradia Popular: SNHIS / Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social e FNHIS / Fundação Nacional de Habitação e Interesse Social; Microdestilarias: potencialidades econômicas, sociais, ambientais e seus desafios legais.

VII ASSEMBLEIA GERAL

Mais de 300 lideranças políticas de mais de 100 cidades do Estado, participaram da VII Assembléia Geral que aconteceu nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2006 em Conselheiro Lafaiete. Durante o encontro foram definidos os eixos do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Padre João. São eles:

Direito à terra e habitação: apoiar a Regularização Fundiária, Habitação, Reforma Agrária/ Urbana.

Agricultura Familiar: Segurança Alimentar e Agroindústria: incentivar a Agroindústria (Biodiesel/Microdestilaria), Cooperativismo/Associativismo, produção Agroecológica e combate a Monocultura; implantar e acompanhar os COMSEAS Municipais, dando suporte aos Programas do Governo (Compra Direta e Pronaf).

Desenvolvimento Sustentável: fiscalizar os órgãos ambientais e orientar os cidadãos quanto a preservação do solo, das nascentes/matas ciliares e não utilização de Agrotóxico; acompanhar a luta dos Atingidos por Barragens; incentivar o reaproveitamento dos recursos naturais, através da coleta seletiva e reciclagem;

Educação e Cultura: lutar pela criação das EFA’s, Escolas Diferenciadas, Centros de Formação para trabalhadores (as), e pela valorização dos profissionais da Educação; apoiar iniciativas de Turismo, Cultura (artesanato, música clássica, erudita e popular) e lazer; garantir políticas públicas para a Juventude.

Igualdade Racial: fortalecer as políticas públicas para Afrodescendentes e Indígenas; discutir a devolução das terras aos Quilombolas; lutar pelo fortalecimento do Sistema de Cotas;

VI ASSEMBLEIA GERAL

Nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2005, a cidade de Ponte sediou a VI Assembléia Geral, reunindo mais de 100 lideranças políticas de várias partes do Estado. O tema do encontro foi “Política: Participar para transformar – a melhor forma de exercer a caridade”.

Como resultado do encontro, foram votadas as propostas, que ficaram assim definidas: a Assembléia Geral em 2006 será anual – em junho – com a duração de três dias. O Conselho Político passará a ser trimestral, as Reuniões Regionais serão trimestrais e acontecerão antes do Conselho Político. Já as reuniões municipais deverão acontecer o máximo possível de vezes.

Definiu-se ainda manter e contratar o assessor de Moradia e manter a assessoria do Consea, além de manter o regimento interno. As lideranças puderam participar das oficinas que focaram os seguintes temas: Movimentos Sociais: instrumentos de cidadania; Fé e Política: Um compromisso com a vida; Importância do Planejamento: Eleições 2006/2008; Compra Direta e Conselho de Segurança Alimentar Sustentável e Nutricional; Moradia popular e Habitacional: importância da associação para os programas do governo federal.

V ASSEMBLEIA GERAL

A V Assembléia Geral do Mandato Coletivo e Participativo Deputado Padre João foi realizada em Barbacena, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2005. Durante as discussões, representantes das seis regionais do Mandato, que reúne 119 municípios, avaliaram e proporam ações para ampliar e aprimorar a atuação do deputado Padre João.

Durante o encontro, foram promivdas oficinas sobre agricultura familiar, segurança alimentar, programas governamentais e plano diretor. No enceramento, na manhã do domingo (10/07), os grupos de discussão apresentaram as avaliações e as propostas. O apoio aos projetos do Pronaf e da Conab; a promoção da participação; o apoio do deputado Padre João nas eleições municipais e sua atuação na Assembléia Legislativa foram apontados como as principais ações.

Entre as propostas apresentadas estão a ampliação da participação do Mandato junto aos sindicatos; da divulgação das ações; mais presença dos representantes municipais; participação nas conferências da Cidade; formação para lideranças e pré-candidatos e incentivo aos diretórios municipais para participarem do Processo de Eleição Direta do PT (PED).

IV ASSEMBLEIA GERAL

A IV Assembléia Geral foi realizada em Itabirito nos dias 11 e 12 de dezembro de 2004. Uma palestra para os vereadores eleitos marcou a abertura do evento, que contou com a presença de apoiadores e lideranças de todas as regionais do Mandato.

A IV Assembléia Geral aprovou a reestruturação do Mandato. Entre as mudanças estão a nova organização das regionais do Mandato e da assessoria do Gabinete.

III ASSEMBLEIA GERAL

Com o tema “OUSADIA PARA CRESCER E INCLUIR” foi realizada a III Assembléia Geral em Ouro Branco, nos dia 7 e 8 de fevereiro de 2004. A abertura contou com a presença de lideranças do PT como o vice-presidente do PT- Nacional, Romênio Pereira; a presidente do PT MG, Maria do Carmo Lara, deputado federal Reginaldo Lopes; o presidente do PT de Ouro Branco, vereador Edísio Rufino; o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos; o prefeito de Cristiano Otoni, Padre Henrique; o vice-prefeito de Ouro Preto, João Bosco Perdigão e o Padre Geraldo Magela, do Movimento Fé e Política, que debateram sobre a “Importância de fazer do Voto um Instrumento de Conscientização”.

Propostas para o Fundo de Promoção Humana e levantamento de cidades prioritárias nas eleições municipais 2004 foram algumas das questões dicutidas nesses dois dias, por lideranças que avaliaram como positiva as ações do primeiro ano do Mandato, ressaltando a transparência da atuação do deputado e do compromisso com a participação da população.

II ASSEMBLEIA GERAL

As lideranças políticas elogiaram a transparência das ações, sobretudo a preocupação em democratizar o processo político, dando oportunidade às comunidades de apresentar suas sugestões.

A defesa dos direitos da população atingida por barragens, segurança alimentar e incentivo aos pequenos agricultores foram, segundo a avaliação da Assembléia, as principais ações do Mandato no primeiro semestre.

Foi pedida uma atenção especial para as questões relacionadas ao direto à moradia e habitação e para democratização nas comunicações, buscando legitimar e expandir as rádios comunitárias. A Assembléia também decidiu que o Mandato deve auxiliar no fortalecimento do PT nas cidades do interior do Estado.

I ASSEMBLEIA GERAL

Ouro Branco sediou no dia 24 de novembro de 2002 a I Assembléia Geral do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Padre João. O encontro contou com a participação e adesão de centenas de pessoas comprometidas com o projeto de mudança apresentado pelo parlamentar.

As lideranças foram divididas em grupos, que por sua vez, trabalharam sugestões de estrutura do gabinete com as metas de trabalho a ser desenvolvido nas bases. Foram feitas as seguintes definições: o gabinete de Belo Horizonte será de autonomia do deputado Padre João. O Conselho Político será deliberativo e haverá de dois a cinco representantes por região. As reuniões, por sua vez, deverão ser realizadas de dois em dois meses.

O grupo decidiu ainda que a duração do Conselho Político deverá ser de um ano e os locais das reuniões deverão ser alternados. Em relação aos regionais, ficou definido que o organograma – referente aos 79 municípios que correspondem a Arquidiocese de Mariana – será aberto para outras cidades, buscando um envolvimento de outros municípios do Estado.

As reuniões serão bimestrais. Para a Assembléia Geral ficou definido que a participação se dará de dois representantes por município e mais um para cada 10 mil eleitores. A periodicidade dessa assembléia, por sua vez, ficará a cargo do Conselho Político.

Mais de 160 pessoas, representando 82 municípios estiveram reunidas na 2ª Assembléia Geral em Conselheiro Lafaiete nos dias 2 e 3 de agosto de 2.003. Os participantes puderam avaliar os primeiros seis meses de atuação do deputado na Assembléia legislativa, assim como o seu trabalho nas diversas regiões. O grupo também apresentou propostas para o Mandato.