O deputado federal Padre João enviou ofício ao Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de esclarecimentos a respeito da paralisação das obras do Minha Casa, Minha Vida no Residencial São Francisco I a IV, no bairro Nova Cidade, em Barbacena. O residencial, gerenciado pelo Banco do Brasil, contemplava a execução de 320 moradias, com valor da obra orçado em R$ 19 milhões, e está com as obras paralisadas desde janeiro de 2014. A intervenção teve início em junho de 2013 e a previsão de entrega era em janeiro de 2014, mas as obras estão abandonadas há quase quatro anos.
A fiscalização realizada levantou diversos pontos que culminaram na paralisação das obras, até o abandono total do local, deixando o condomínio a mercê de roubos e depredação. Foram encontradas também falhas nas ações do Banco do Brasil, Prefeitura Municipal e da construtora responsável. Entre as justificativas do Banco do Brasil, a crise econômica e a mudança nas diretrizes de repasse para as empresas resultaram na paralisação em várias obras do programa, incluindo o Residencial São Francisco, em Barbacena.
A vistoria realizada permitiu verificar o abandono, vandalismo e depredação graves que resultaram na demolição de vários serviços já executados. Além disso, vários furtos de materiais que se encontravam estocados no almoxarifado e no canteiro de obras, resultaram em grandes prejuízos aos cofres públicos. A fiscalização determinou como falha do Banco do Brasil a demora em adotar medidas necessárias para a retomada da obra, falta de vigilância no local, falta de comunicação aos demais gestores sobre os problemas ocorridos no empreendimento.
Por sua vez, o Banco também apontou falhas e lacunas por parte do programa que prejudicaram o gerenciamento das obras. Após os exames foram constatadas do documento a demora, seguida de paralisação das obras, devido a falhas no planejamento do empreendimento.
A Prefeitura Municipal também pode ter sua parcela de responsabilidade pelas ações e omissões que contribuíram para que o empreendimento ainda não tenha sido concluído, basicamente relativa à indefinição dos locais onde serão instaladas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s), à demora na conclusão do projeto executivo e à demora na execução da obra. A respeito do questionamento sobre a retomada das obras por outra construtora, de acordo com o ofício apresentado aos órgãos, as obras deveriam ser retomadas em maio deste ano, com previsão de término em 12 meses. Contudo ainda não houve movimentações nesse sentido.
“As obras estão paradas e a população local tem nos procurado para interceder junto aos órgãos públicos. Logo, solicitamos uma investigação rigorosa acerca da descontinuidade das obras, qual a previsão de retomada, quais os reais motivos da paralisação e qual a previsão de entrega das moradias. É inadmissível um empreendimento importante como esse, que beneficiará 320 famílias encontrar-se em estado de deterioração desde 2014, desperdiçando dinheiro público”, ponderou Padre João.
