Em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado federal Padre João pediu apoio dos demais parlamentares para que a decisão do presidente Bolsonaro de extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), seja revista pelo Congresso Nacional.
O órgão, considerado um dos mais importantes instrumentos de combate à fome e à desnutrição no Brasil, foi extinto no primeiro dia de mandato de Bolsonaro por meio da Medida Provisória 870/2019. Padre João disse que a extinção do Consea desorganizou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que fomentou ações de combate à fome no Brasil, elogiadas e replicadas internacionalmente.
Padre João lembrou que a Comissão Especial que analisou a MP 870 restabeleceu o Consea, e que o texto proposto pela Comissão foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, mas foi vetado pelo presidente da República. Para o parlamentar petista, “derrubar o veto é ajudar o Brasil a continuar livre da fome, principalmente neste cenário de baixo crescimento da economia”.
“O presidente quer destruir o Consea porque ele é um colegiado com a cara do Brasil, a cara dos povos das águas, das florestas, do campo e da cidade. Quilombolas, indígenas, agricultores, mulheres, empresas, universidades e o governo fazem parte desse conselho. O presidente tem medo da democracia representada pelo Consea, tem medo do povo, por isso o extinguiu sem pensar nas consequências para os beneficiários das políticas públicas concebidas por ele”.
Padre João solicitou apoio dos líderes partidários para que o veto de Bolsonaro à emenda do Congresso que recriou o Consea seja derrubado pelo Parlamento. “Será muito importante derrubarmos esse veto para afastarmos a fome que voltou a rondar os lares das famílias mais pobres do Brasil”. O veto referido por Padre João será apreciado nos próximos dias pelo Congresso Nacional.
