A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Federais aprovou na tarde desta quarta-feira (20) dois requerimentos importantes para a tentativa de barrar a entrega da Petrobrás e da Eletrobrás para o capital estrangeiro. O processo de privatização do nosso patrimônio, instaurado desde o golpe contra a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, em 31 agosto de 2016, deu um pontapé inicial na proposta entreguista dos parlamentares e políticos da direita brasileira, que não param de passar, de mãos beijadas, as nossas maiores riquezas.
Michel Temer foi o precursor da política entreguista. Ele vendeu as usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, pertencentes à Companhia Energética de Minas Gerais para o capital estrangeiro. Uma das maiores usinas da Cemig hoje pertence ao grupo chinês State Power Investment (Spic) e não mais aos brasileiros. Continuando seu golpe, Temer ameaçou, ainda em seu governo, privatizar a Casa da Moeda, responsável pela fabricação e manutenção do dinheiro que circula no país e 12 aeroportos regionais, estes últimos acabam de ser entregues pelo governo Bolsonaro, que promete seguir a mesma linha do seu sucessor.
O Congresso Nacional está em pleno debate sobre propostas que podem afetar enormemente a indústria de petróleo e gás natural do país, incluindo projetos de privatização e vendas de ativos. Durante a eleição de 2018, o tema privatizações foi levado para as ruas como pesquisa eleitoral e rejeitado por 60% dos entrevistados, na contramão disso o governo e seus representantes na Câmara e no Senado insistem na temática e ameaçam a todo instante a entrega dos nossos bens.
Eletrobrás em risco!
Logo após a posse do atual governo, foram feitos vários discursos, principalmente pela nova equipe econômica, sobre a necessidade de privatização de empresas estatais e as possibilidades de venda do patrimônio público representado por essas empresas. Nesse contexto, surgiram notícias sobre a retomada da intenção de privatizar a Eletrobrás, por meio da abertura de processo de capitalização com abertura de capital acionário, até que as ações da União fossem pulverizadas, tornando a atual controladora apenas em uma sócia minoritária da empresa.
A Eletrobrás é a principal empresa de geração e transmissão de energia do país. A empresa é controladora de 13 subsidiárias de geração e transmissão de energia, sendo a metade do capital de Itaipu Binacional – além de participação indireta em 178 Sociedades de Propósito Específico (SPE) e participações minoritárias em 25 sociedades. Uma das maiores empresas de energia do mundo, a Eletrobrás é a garantidora de segurança energética do país. Diferentemente do “apagão” de 2001 no governo FHC, em 2013 e 2014 o sistema elétrico brasileiro sustentou a demanda por energia sem racionamento durante a maior crise hídrica em 50 anos, o que mostra o acerto do modelo implantado por Lula e Dilma nos anos anteriores, que deu segurança ao suprimento com redução de tarifas.
Preocupados com o entreguismo do governo atual, os deputados federais Vander Loubet, Rubens Otoni, Airton Faleiro, e Carlos Zarattini, encabeçados pelo deputado federal Padre João protocolaram um pedido na Comissão de Minas e Energia para que o presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, preste esclarecimentos acerca do tema “modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura do capital acionário da empresa”.
Para Padre João é uma vergonha o que governo vem fazendo com Brasil. “Estão entregando nossas empresas ao capital estrangeiro. A Eletrobrás está na mira. A estratégia é abrir a participação de capital da empresa até que a União fique sem o controle acionário”, diz o parlamentar que ainda afirma: “É mais um golpe contra o patrimônio do povo brasileiro e não vamos permitir isso”, conclui Padre João.
Petrobrás começa a ser desmontada pelo governo
Desde a posse do novo governo, são frequentes os anúncios sobre a estratégia recente da Petrobrás em concentrar de suas atividades apenas na área de produção e exploração, em detrimento do refino (fragmentação e desintegração vertical). Essa estratégia é comumente contestada por especialistas na área, pois pode acarretar aumento da exposição a variáveis que ela não controla, como câmbio e preço do petróleo e reduzir suas margens no segmento do refino, com aumento nos seus custos e riscos, em virtude das características específicas desse setor.
Além dos setores de refino, a Petrobrás também decidiu sair dos segmentos de petroquímica, biocombustíveis e fertilizantes. Com o governo Bolsonaro, a gestão da Petrobras passou a focar na venda de ativos, a partir de duas lógicas: primeiro, a desintegração da empresa, por meio da saída em vários setores de atuação e, segundo, na venda de ativos de alto valor agregado, inclusive aqueles mais rentáveis.
Na tentativa de barrar a entrega da Petrobrás, deputados do Partidos dos Trabalhadores também protocolaram requerimentos para que sejam discutidos impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo.
“O pré-sal já foi entregue. Foram anos de pesquisa e investimentos. Tudo entregue para petroleiras estrangeiras. O que ainda resta da Petrobrás também pode ser vendido”, revela Padre João, que ainda conclui: Um absurdo! Uma das maiores empresas do mundo, orgulho dos brasileiros, está sendo sucateada para ser vendida a preço de banana. Precisamos reagir, conclui o parlamentar.
