O dia das crianças, comemorado em 12 de outubro, nos chama a atenção para as vulnerabilidades que ainda estão entrelaçadas à infância brasileira. Necessário, entretanto, reconhecer certos avanços, como a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. 30 anos depois da ratificação do Estatuto pelo Congresso Nacional, ainda nos indignamos com a omissão do Estado frente a vida daquelas e daquelas para os quais deveríamos dedicar zelo e atenção.
O ECA, muitas vezes, se restringe ao papel, ficando distante da vida cotidiana das pequeninas e pequeninos. Frente ao que o Estatuto poderia representar está a escassez de programas sociais que contribuam para a educação; erradicação do trabalho infantil, pobreza e violência. A título de exemplo, façamos uma recordação da atrocidade ocorrida na escolinha Gente Inocente de Janaúba (MG) em 2017 — um vigia ateou fogo na instituição, matando dez alunos e três professoras. Recentemente um outro caso tomou conta do noticiário: uma menina de dez anos foi abusada por seu próprio tio no estado do Espírito Santo.
É dever do Estado garantir proteção à infância, sobretudo às crianças negras e pobres, dos becos e favelas das grandes cidades; na ausência dos seus pais, que necessitam trabalhar para garantir a sobrevivência de suas famílias, não encontram, muitas vezes, escolinhas e creches seguras com profissionais capacitados. No campo, são muitos os menores submetidos ao trabalho exaustivo das lavouras e outros empreendimentos. A lacuna deixada pelo poder público é preenchida, frequentemente, por iniciativas da sociedade civil e religiosa, como muito bem fazem as Pastorais do Menor e da Criança em todo o Brasil. Voluntários dedicam tempo para cuidar da vida de famílias inteiras.
O mandato coletivo e participativo do Deputado Federal Padre João tem trabalhado em favor dos jovens, crianças e adolescentes na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, procurando a garantia de dignidade e integridade física, moral e emocional. Temos, ainda, investido nos Conselhos Tutelares de diversos municípios, indicando kits contendo carros, bebedouros e computadores, possibilitando melhor condições de trabalho aos tutores e infraestrutura de qualidade para o atendimento das famílias atendidas pelos serviços.
Com a licença daqueles que nos acompanham e que professam outra Fé, rendemos homenagem à padroeira do Brasil, a Senhora de Aparecida, a quem os católicos dão graças neste mesmo 12 de outubro. Que ela nos inspire a cuidar de nossas crianças, sem discriminação, com o mesmo zelo com o qual cuidou de seu filho Jesus.
