Números assustadores divulgados recentemente apontam que o Brasil voltou ao famoso “Mapa da Fome”. Atualmente, mais de 116 milhões de brasileiros não têm garantia de comida na mesa.*
A Agricultura Familiar, é sabido, é a responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população. E, por isto, a mesma sempre foi, desde o início de nossa ação política, foco dos nossos trabalhos. A colocamos na pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e na Câmara Federal.
No âmbito estadual, somos autores da Lei Estadual 15973/2006, a qual instituiu a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado de Minas Gerais, como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a segurança alimentar e nutricional da população, em bases sustentáveis.
No Congresso, somos autores do Projeto de Lei 906/2015, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana. A matéria já foi aprovada na Câmara e está em tramitação final no Senado.
Destaca-se esta última, sobretudo, em função das medidas adversas do governo Bolsonaro que, por exemplo, suspendeu a liberação de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf). A irresponsável ação tem um efeito duplo sobre o aumento da pobreza e, consequentemente, da fome: além de deixar de produzir alimentos em suas lavouras, parte considerável desse contingente de desassistidos acaba migrando para centros urbanos em busca de postos de trabalho cada vez mais escassos.
Por isso sempre defendemos o fomento à Agricultura Familiar e seus produtores.
*Rede PENSSAN.
