O projeto de lei 7180/2014, conhecido como “Escola Sem Partido” foi derrotado nesta terça-feira, 11/12/2018. Após oito sessões sucessivas, o relatório não foi votado, graças ao empenho da bancada dos partidos de esquerda, movimentos estudantis e entidades que classificam o projeto como “Lei da Mordaça.” Como não existe mais prazo para reuniões, o projeto foi arquivado.
A proposta pretendia alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB, Lei 9.394/96), proibindo disciplinas que debatam as questões de gênero ou orientação sexual, incluindo o ensino religioso e educação moral e cívica como obrigatórias, como aconteceu durante o regime militar.
Padre João parabenizou o trabalho dos deputados progressistas da Comissão, a mobilização dos estudantes, educadores e entidades que lutam por uma educação de qualidade e libertadora que barraram o projeto. “Eles queriam implantar o pensamento único nas escolas, controlar os professores e destruir todo o processo pedagógico. Uma censura dentro da escola. Um absurdo em pleno século XXI. Vamos estar atentos, porque o projeto foi derrotado nesta legislatura, mas pode votar na próxima que se inicia em 2019. E o novo Congresso está impregnado pelo conservadorismo e fundamentalismo,” lamentou Padre João.
