REQ 51/2022 CLP Inteiro teor
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Apresentação
09/06/2022
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”.
Última Ação Legislativa
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| 09/06/2022 | LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e outros, que “Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero””. |
Apresentaremos requerimento (51/2022) para audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) para o lançamento da campanha “Sede Zero”. Deputado Federal Padre João
A CAMPANHA SEDE ZERO (iniciativa do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento) objetiva chamar a atenção para medidas que devem ser implementadas pelos governos em todos os níveis, como forma de assegurar os direitos de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a todos os cidadãos, com prioridade aos que vivem em situação vulnerável. Conheça a campanha https://www.fnucut.org.br/32353/campanha-sede-zero-pelo-direito-de-todos-a-agua/
