Com muita luta, argumentos técnicos e resistência, a Bancada do PT e os partidos progressistas contrários à flexibilização do uso de agrotóxicos no País evitaram, nessa quarta-feira, 16, que o rolo compressor da bancada ruralista aprovasse o PL 6299/02 rotulado de “pacote do veneno”. O projeto só voltará à pauta de votação da Comissão Especial que trata do tema no dia 29 de maio. O deputado federal Padre João é contra o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) que pretende facilitar ainda mais o registro, venda e utilização desses venenos.
“Não podemos permitir a liberação de mais agrotóxicos nas lavouras. O relator defende ainda que o termo ‘agrotóxico’ seja trocado por ‘produto fitossanitário’. Na realidade o termo que consideramos mais adequado é ‘veneno’. Há anos nosso mandato vem lutando contra o uso dos agrotóxicos por entender os malefícios causados à saúde dos trabalhadores rurais, ao consumidor dos alimentos, além do impacto ambiental. Já apresentamos vários Projetos de Lei com o objetivo de endurecer a legislação e banir o uso desses produtos”, argumentou Padre João.
Para o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Nilto Tatto (PT-SP), é preciso manter a resistência porque a bancada ruralista quer aprovar a todo custo mais um pacote de veneno na mesa dos brasileiros. “Foi uma grande vitória. Teremos pelo menos mais 11 dias para continuarmos denunciando os retrocessos e alertando para os riscos que esse projeto traz para a saúde pública, para o meio ambiente e para a nossa agricultura”.
O Brasil é o maior consumidor de veneno do mundo. Os brasileiros consomem por ano em média 7 litros de agrotóxicos. Países da União Europeia e EUA proíbem mais da metade das substâncias consumidas aqui. O Instituto Nacional do Câncer alerta que dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos podem ser citados: infertilidade, impotência, abortos, má formações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.
Retrocessos
O PL 6299/02 é de autoria do então senador Blairo Maggi (sem partido) atual ministro da Agricultura. Entre os principais riscos, os deputados petistas também destacaram: a avaliação de novos agrotóxicos deixa de considerar os impactos à saúde e ao meio ambiente, a análise será exclusiva do Ministério da Agricultura; estados e municípios ficarão impedidos de ter uma legislação mais restritiva para o uso de agrotóxicos, o uso indiscriminado será favorecido com a venda de agrotóxicos sem receituário, entre outros.
Agenda
A nova reunião da Comissão Especial para apreciação do PL 6299 foi convocada para o dia 29 de maio, às 10h. A Bancada do PT já avisou. Vai continuar na resistência, utilizando-se da obstrução regimental para impedir a aprovação do projeto.
*Com informações do site www.ptnacamara.org.br.
