Desde o dia 22 de maio de 2020 que os ribeirinhos do Velho Chico — Rio São Francisco — são assombrados pelo governo Bolsonaro. Agora, estão ameaçados com a possibilidade de implantação de mais uma usina hidrelétrica nas águas deste que é o Rio da Integração Nacional. Tudo isto por meio da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do Decreto nº 10.370, que envolve a qualificação da Usina Hidrelétrica Formoso, na região que compreende os municípios de Pirapora e Buritizeiro.
O documento recomenda apoio ao licenciamento ambiental por parte dos órgãos e secretarias competentes do governo estadual e dá outras providências necessárias à viabilização do projeto. A iniciativa despreza a consulta popular — que não foi realizada em momento algum — e esquece que a área é patrimônio ambiental, com a presença de sítios arqueológicos e parte integrante da cultura local.
De acordo com o deputado federal Padre João, o projeto não reconhece que esta é uma área que necessita de preservação e proteção. “A política deste governo é a de destruição, do entreguismo; ‘do quanto pior, melhor’”, afirma o parlamentar, que acrescenta: “Eles não têm compromisso com as causas sociais, ambientais. Falta compromisso com o povo!”.
O deputado ainda lembra que Bolsonaro esteve, em 26 de junho, no município de Salgueiro, na divisa entre o Pernambuco e o Ceará, para inaugurar mais um trecho da transposição do Rio São Francisco — “Uma obra do governo Lula, que o atual presidente fez questão de repercutir como sendo dele. Agora, mais do que nunca, o governo deveria estar preocupado em trabalhar a preservação do Velho Chico e seus afluentes. É preciso garantir que ele continue perene e que tenha forças para chegar aos lugares e pessoas que dele precisam”, diz.
Barragem para quê? Para quem?
Pirapora e Buritizeiro ficam, consideravelmente, próximas à hidrelétrica de Três Marias, uma grande barragem, que já represa parte das águas que vêm da cabeceira do Rio da Integração Nacional e de seus afluentes. Esta construção, por sua vez, já influencia constantemente na vazão da água, o que reforça que mais esta barragem vai interferir diretamente nos níveis do rio.
“Não dá para entender as razões dessa construção!”, salienta Padre João, que reforça: “Uma área que precisa ser conservada, que está próxima de outra construção do tipo. Essa iniciativa é, pura e simplesmente, para satisfação dos interesses econômicos ‘do Deus mercado’ que rege o desgoverno Bolsonaro”, salienta.
Nossa ‘Casa Comum’ está em risco!
Desde a divulgação das filmagens da reunião ministerial do governo Bolsonaro, em maio de 2020, ficou evidente de que o propósito do atual governo é deixar a boiada “ir passando”, conforme foi orientado pelo próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Uma preocupação foi a Resolução 494/20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, nos casos de licenciamento ambiental, durante o período da pandemia do novo Coronavírus. A iniciativa deixaria a participação popular de fora deste processo — mais um retrocesso.
O deputado federal Padre João e outros parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram, em 13 de agosto, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 370/2020) para sustar os efeitos desta resolução do Conama e aguardam despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
As audiências públicas de licenciamento ambiental são espaços essenciais para a garantia do direito à informação e participação das comunidades, que serão impactadas por obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. No caso da barragem do Velho Chico, por exemplo, são atingidos os povos tradicionais (indígenas e/ou quilombolas), os de terreiros, os movimentos sociais e a população em geral, que vivem e têm no rio seu sustento, sua cultura e que precisam ser consultados. “Mas, pela resolução do governo, só quem tem acesso à internet seria ouvido”, explica Padre João.
Produção de energia limpa e renovável
De acordo com o levantamento feito pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a radiação média das regiões mineiras varia entre 5,5 e 6,5 kWh/m2 (Kilowatts/hora por metro quadrado). Para ser ter uma ideia comparativa dessa capacidade energética, a radiação solar na Alemanha é de 3 kWh/m2. “O mesmo estudo técnico aponta que Pirapora está entre as seis microrregiões de Minas com maiores potenciais de geração de energia solar e é neste tipo de investimento que temos que apostar nossas fichas”, relata Padre João, que ainda questiona: “Barragem pra quê? Pra quem? O Brasil precisa parar de intervir na natureza e aproveitar o que ela tem para nos oferecer sem que a mesma seja agredida. Precisamos cuidar da Nossa Mãe Terra, Nossa Casa Comum”, finaliza
