No artigo “Soberania ameaçada”, de autoria do deputado federal Padre João, publicado no jornal O Tempo desta segunda-feira, 23, o parlamentar avalia o atual cenário político, a descrença nas instituições e o retrocessos deste governo golpista de Michel Temer, sobretudo com as privatizações. Leia o texto na íntegra:
Soberania ameaçada
A situação socioeconômica e política do país é crítica. A descrença nas instituições está generalizada, a crise bate à porta dos brasileiros, o desemprego dilacera a esperança, a perda de direitos e a liquidação do patrimônio nacional causam revolta. O cenário é desolador. Se por um lado o presidente Temer age com mãos de ferro para retirar direitos dos trabalhadores e cortar investimentos, por outro não mede esforços para afagar o mercado financeiro e atender interesses dos ruralistas, banqueiros, latifundiários e do patronato.
Os impactos da PEC 241, que congela os investimentos públicos por 20 anos, já podem ser sentidos, mas a partir do ano que vem os brasileiros sentirão de forma mais intensa a queda de repasses, sobretudo para Saúde, Educação e Segurança Pública. O enfraquecimento e a extinção de programas sociais representam outro gargalo do governo Temer. Mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família foram cortados do programa e o fim anunciado do Farmácia Popular é outro retrocesso, sobretudo para a população de baixa renda.
A extinção do Ciência Sem Fronteiras e do Ministério de Ciência e Tecnologia geram perda de competitividade em relação à tecnologia e inovação, além de tornar inacessível a experiência de intercâmbio. Vale ressaltar que em março deste ano foi derrotada a PEC 395/14 que permitia às universidades públicas a cobrança pela pós-graduação lato sensu. O texto foi rejeitado com aperto, mas não se pode desconsiderar a clara tentativa de privatizar o ensino superior.
A ansiedade do governo em privatizar para fazer caixa está na contramão do mundo. A liquidação dos ativos públicos normalmente não gera o efeito esperado. Privatização no Brasil está atrelada à queda da qualidade do serviço prestado, precarização das condições de trabalho, aumento do preço do produto e desnacionalização, uma vez que o mercado estrangeiro acaba tendo maior poder de barganha. O pacote de desestatização de Temer abrange 57 projetos, incluindo a Casa da Moeda. Recentemente quatro usinas da Cemig, que correspondem a 50% da energia gerada pela empresa, foram vendidas ao mercado estrangeiro. A exploração do pré-sal também foi aberta ao capital internacional, dispensando a participação da Petrobrás. O governo estuda ainda editar uma Medida Provisória que legaliza venda de terras brasileiras a estrangeiros, concretizando a mercantilização do território nacional. Outra polêmica diz respeito ao Decreto que extingue reserva na Amazônia e libera a mineração no local. Após forte pressão popular, o governo recuou e revogou o Decreto, mas deixou claro que serão feitos estudos técnicos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, será aberta à exploração mineral.
É preciso avaliar de forma crítica o projeto político que está por trás das ações do atual governo que abre os cofres à revelia para atender seus interesses e põe à venda a prata da casa. Por outro lado, adota medidas que sacrificam a maioria da população e aumenta as desigualdades sociais. Querem destruir a esperança dos brasileiros. Mas apesar de ameaçada, a soberania nacional não está à venda.
*Padre João é deputado federal (PT-MG) | www.padrejoao.com.br
